Projeto
MPEduc será lançado dia 3 em Ipanguaçu
Iniciativa
conjunta do MPF e MP Estadual prevê realização de diagnóstico, audiências
públicas e visitas a unidades escolares de dois municípios do Vale do Açu
Ipanguaçu
e Itajá serão os novos municípios potiguares contemplados pelo programa
Ministério Público pela Educação (MPEduc), um trabalho conjunto do Ministério
Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN). O
lançamento ocorrerá em uma reunião marcada para o dia 3 de fevereiro, às 14h,
no auditório do IFRN de Ipanguaçu. O Vale do Açu é a segunda região do estado
alcançada pelo MPEduc, que em dezembro foi lançado no Seridó.
O
evento será coordenado pelo procurador da República Victor Queiroga, que atua
na Procuradoria da República em Assu, e pela promotora de Justiça de Ipanguaçu,
Kaline Almeida. Participarão conselheiros escolares, professores e diretores de
escolas da rede pública, bem como representantes das secretarias de educação do
estado e dos municípios de Itajá e Ipanguaçu. A reunião servirá para repassar,
aos educadores, os objetivos e encaminhamentos do projeto, cujo intuito é
proporcionar melhorias no ensino em cidades que apresentem os menores índices
de desenvolvimento da educação básica (Ideb).
Um
dos primeiros passos é promover um diagnóstico sobre os principais motivos
desses baixos índices. Posteriormente deverão ser realizadas visitas para
observar desde aspectos como a estrutura física, até a qualificação de
professores e a presença de conselhos escolares. Depois serão marcadas
audiências públicas, levando ao conhecimento da população a situação atual e
discutindo as ações a serem adotadas.
Após
as audiências, recomendações conjuntas vão ser enviadas a prefeitos e gestores
da área da educação, apontando as principais medidas a serem tomadas para a
melhoria da qualidade do ensino. Novas audiências serão marcadas, então, para
apresentar os resultados das recomendações. Caso necessário, MPF e MP/RN
ingressarão com medidas judiciais contra os responsáveis.
Início
- A parceria entre MPF e MP/RN foi firmada no dia 4 de novembro de 2014 e visa
à melhoria da educação básica em todo o Rio Grande do Norte. O programa tem
âmbito nacional e o protocolo de intenções local foi assinado pelo
procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis; o procurador-chefe da Procuradoria
da República no RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes; e a Coordenadora do Centro
de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania, Iveluska Lemos.
O
lançamento do MPEduc em nível estadual ocorreu em Currais Novos, no último dia
10 de dezembro, em um evento que reuniu educadores de Currais Novos, Lagoa Nova
e Cerro Corá, primeiras cidades do Seridó onde serão desenvolvidas as
atividades do projeto. Naquela região, o programa está sendo coordenado pelo
procurador da República Bruno Lamenha e a promotora de Justiça Mariana
Barbalho.
A
metodologia utilizada no MPEduc favorece e estimula a participação e o
envolvimento dos representantes ministeriais e de toda comunidade no dia a dia
dos temas escolares. O trabalho irá priorizar os municípios e escolas que
estejam com situação crítica e que apresentem as mais baixas notas no Ideb,
considerando a região de atribuição dos procuradores e promotores que aderirem
à parceria.
http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/projeto-mpeduc-sera-lancado-dia-3-em-ipanguacu
Assessoria
de Comunicação
Procuradoria
da República no RN
Fones:
(84) 3232-3960 / 9119-9675
©
2015 Microsoft Termos Privacidade e cookies Desenvolvedores Português (Brasil)
