COLUNA
PRA INICIO DE CONVERSA 21 DE JANEIRO DE 2015.
01-.
Área policial: não soube de arruaça ou contenda pela Quebrada Velha de Guerra:
parece tranquila.
Noutras
Ribeiras os Cabras continuam fazendo a diferença, sempre Roubam alguma coisa em
Posto de Gasolina e outros. É sempre uma dupla.
02-.
Área de Saúde: bom, como sempre pelo velho SUS, tinha um Pessoal esperando que
a outra Medica estivesse de plantão amanha, ouvi varias conversas, mais parece
que não e a informação extra oficial é que não vem mais: Só boato nada oficial Rapaziada.
03-.
Clima quente fervendo:
O clima esta deixando o Sertão fervendo e não é bom pra
Saúde de ninguém, aconselham beber água e tomar banho, ora bolas, como tomar
banho se água é pouca e para beber tem que compra do Apodi. se a Seca persistir
vai ser difícil suporta. Fica claro, Prefeito, Governo e Presidente não faz
chover, só a natureza tem este poder.
04-.
Legislação direta
Estelionato
Artigo
171 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Art.
171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio,
induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer
outro meio fraudulento:
Pena
- reclusão, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos mil réis a dez contos de
réis.
§
1º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor o prejuízo, o juiz pode
aplicar a pena conforme o disposto no art. 155,
§
2º. § 2º - Nas mesmas penas incorre quem:
Disposição
de coisa alheia como própria
I
- vende, permuta, dá em pagamento, em locação ou em garantia coisa alheia como
própria;
Legislação
direta
Falsidade
Ideológica
Artigo
299 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Art.
299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia
constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que
devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar
a verdade sobre fato juridicamente relevante:
Pena
- reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão
de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
Parágrafo
único - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do
cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil,
aumenta-se a pena de sexta parte. Falso reconhecimento de firma ou letra.
05-.
Fraude no INSS provoca rombo milionário na Previdência Social.
A
Previdência Social não possui carência de recursos, mas é incompetente na sua
gestão, afirmou o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), em discurso no
Plenário, nesta sexta-feira (10). Para o senador, a corrupção impede que os
recursos sejam aplicados em benefício dos segurados.
-
O que acontece é que, na verdade, existe muita maracutaia, muita incompetência,
muita corrupção e desleixo com a questão da Previdência - disse Mozarildo.
Com
base em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2009, o senador
informou que, naquele ano, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)
pagou benefícios a 33,1 mil segurados já falecidos, o que representou um
prejuízo de 15,6 milhões aos cofres públicos. Entre as fraudes apresentadas no
relatório, ressaltou Mozarildo, estão pagamentos irregulares de aposentadorias
e pensões, entrega de medicamentos do Programa Farmácia Popular, financiamentos
para a agricultura familiar e repasses do Programa Bolsa Família.
Ainda
segundo o relatório do TCU citado por Mozarildo, o INSS mantinha ativo o
registro de 229 mil pessoas falecidas, potenciais beneficiários da previdência.
O senador também relatou que três hospitais apontaram hospitalização de pessoas
falecidas. Um desses hospitais registrou a realização de tratamento por 13
meses após a morte do segurado, afirmou ele.
-
A gritante falta de controle na administração de recursos públicos, por parte
dos órgãos do INSS, tem-se revelado gravosa para os interesses nacionais e
fonte de um prejuízo plenamente evitável, se houver vontade política e um
verdadeiro choque administrativo no Estado brasileiro. Porque as pessoas
falecidas estão recebendo! Quem está recebendo? Alguém está recebendo por elas
e ficando com o dinheiro, portanto, roubando o dinheiro da Previdência -
denunciou o senador.
Em
aparte, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que a má gestão da Previdência é uma
"questão histórica". Na avaliação do senador Mão Santa (PSC-PI),
também em aparte, quando um órgão possui muitos recursos, a corrupção acontece
com mais intensidade. Ele também lembrou que as aposentadorias e os demais
benefícios recebidos pelos brasileiros não são benesses de nenhum governo, mas
pagos pelos próprios trabalhadores, "para ter o conforto na velhice".
