Comissão
da CONTAG reuniu-se na tarde de hoje (04) com a ministra do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira, para discutir questões cruciais para os trabalhadores (as)
sobre o tema. O Cadastro Ambiental Rural (CAR), as questões hídrica e
energética, as Unidades de Conservação e o artigo 41 do Código Florestal (que
trata sobre incentivos para recuperação e recomposição ambiental) foram os
principais tópicos de debate. A audiência contou com a presença do presidente
da CONTAG, Alberto Broch, e do secretário de Meio Ambiente, Antoninho Rovaris,
e sua assessoria, além da equipe do MMA. Veja a seguir o que foi discutido na
reunião.
Cadastro
Ambiental Rural
O
CAR foi o primeiro tema a ser abordado e o secretário de Meio Ambiente,
Antoninho Rovaris, expôs o que ele chamou de “situação catastrófica” do
cadastramento em todo o país, principalmente na região nordeste. “Lá ninguém
nem sequer fala do CAR, nem entre os agricultores, nem entre os governos
municipais e estaduais. É preciso uma nova ofensiva nessa direção”, declarou o
secretário.
A
ministra afirmou que o CAR é uma prioridade do governo federal, pois sem ele
não é possível construir a maior parte das políticas públicas de defesa do meio
ambiente. Ficou então definida a manutenção e extensão do Termo de Cooperação
Técnica entre o MMA e a CONTAG para a continuidade e intensificação do trabalho
feito para a conclusão do CAR entre os trabalhadores (as) da agricultura
familiar. “Temos que finalizar o cadastramento neste ano e precisamos ainda
mais da colaboração da CONTAG. Estou disposta a andar pelo país para acelerar
esse processo e conto com a confederação para indicar os caminhos”, afirmou a
ministra.
Artigo
41 do Código Florestal
Este
artigo do Código Florestal autoriza o Poder Executivo a instituir programas de apoio
e incentivo à conservação do meio ambiente que conciliem a produtividade
agropecuária e florestal com o desenvolvimento sustentável. O secretário de
meio ambiente da CONTAG enfatizou que não é possível o pequeno produtor rural
competir de forma justa com outros produtores
de maior porte em uma situação de crise hídrica como a que o país passa
agora. Rovaris deixou clara a necessidade da construção de um programa de
governo que garanta a produtividade agrícola, assim como a preservação
ambiental. A ministra então pediu a seus assessores que construíssem primeiras
propostas e se reunissem com representantes da CONTAG para aprofundar essa
discussão.
Questões
energética e Unidades de Conservação.
No
que diz respeito a maneiras alternativas de produzir energia elétrica, como o
uso de energia solar e eólica, a CONTAG questionou a ministra acerca da
existência de propostas por parte do MMA, uma vez que o país encontra-se em um
momento bastante delicado em relação ao futuro do abastecimento de energia e
água para o Brasil. Izabella Teixeira então pediu que a CONTAG apresentasse
propostas para a questão da produção de energia solar, além de números sobre a
demanda efetiva, dados sobre uso de tecnologias e investimentos. “A partir
disso podemos construir uma ponte também com o Ministério de Minas e Energias”,
afirmou a ministra.
Sobre
as Unidades de Conservação, a CONTAG questionou a ministra sobre os avanços no
estabelecimento das áreas de desafetação, ao que ela respondeu que ainda é
necessária a apresentação de um Projeto de Lei no Congresso Nacional, no qual
sejam definidos os perímetros das áreas citadas. Izabella Teixeira propôs que a
CONTAG preparasse um texto, para avaliação conjunta, de um PL sobre o assunto
para ser defendido por um parlamentar no Congresso.
Ao
final da reunião, Alberto Broch questionou com veemência a falta de avanços em
questões como a Reforma Agrária, a regularização fundiária e problemas nos
assentamentos. “Precisamos de sinais do atual governo federal sobre essas
políticas públicas. Temos limites de tolerância: essas questões estão paradas
há tempo demais”, cobrou Broch. Para Antoninho Rovaris, esta primeira reunião
de 2015 foi importante para reforçar o debate e avançar nas proposições de
defesa da sustentabilidade na agricultura familiar.
