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Sociedade
brasileira exige mudanças no processo de representação política, diz Rossetto
na CNBB
Posted:
05 Feb 2015 07:10 AM PST
Para
o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, a
sociedade brasileira exige mudanças no processo de representação política. O
ministro fez essa afirmação no encontro que teve com o presidente da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Raymundo Damasceno, nesta
quinta-feira (5), em Brasília. A reunião foi marcada para debater a urgência da
aprovação de uma reforma política para o País e faz parte da agenda do governo
para estimular a participação da sociedade civil nesse processo.
Rossetto
se reúne com Dom Raymundo Damasceno na CNBB. Durante a Campanha da Fraternidade
deste ano, entidade colherá assinaturas para PL de iniciativa popular pela
reforma política. Foto: Paulo Giraldi/CNBB.
Segundo
Rossetto, um dos pontos centrais da Campanha pela Reforma Política Democrática,
liderada por organizações da sociedade civil como CNBB, OAB, UNE e movimentos
sociais, é interromper o financiamento empresarial das campanhas eleitorais,
considerado por ele como uma das maiores distorções do sistema político
brasileiro.
"É
preciso repensar a forma como as campanhas e os partidos são financiados no
nosso País, no sentido de fortalecer a capacidade de acompanhamento e de
fiscalização da sociedade sobre os eleitos. Nós acreditamos que é possível
encontrar mecanismos que permitam que as organizações partidárias se deem
através de grandes projetos ideológicos, das grandes opiniões existentes na
sociedade brasileira", afirmou Rossetto.
De
acordo com o ministro, além do fim do financiamento privado de campanha, o
projeto da Coalizão pela Reforma Política Democrática – que tem o apoio do
governo – tem como prioridades a instituição do voto partidário no País, a
adoção de uma política forte de gênero, que estimule a maior participação das
mulheres na representação política, além de um conjunto de iniciativas que
estimulem instrumentos de democracia direta como plebiscitos, referendos e
consultas populares.
O
presidente da CNBB, Dom Raymundo Damasceno, em entrevista ao Blog do Planalto,
destacou como fundamental o interesse do governo em estimular o diálogo com a
sociedade civil. O cardeal anunciou inclusive a intenção da CNBB em fortalecer
a mobilização sobre a reforma política na Campanha da Fraternidade deste ano.
Segundo
o cardeal, a Igreja Católica pretende utilizar o período para colher
assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular a favor da reforma. De
acordo com a Constituição, para ingressar no Congresso Nacional dessa forma,
uma proposição precisa colher no mínimo 1,5 milhão de assinaturas em todo o do
País. Atualmente, o projeto pela reforma política democrática possui cerca de
400 mil assinaturas.
Participação
Social
A
reunião desta quinta-feira do ministro Rossetto faz parte de uma agenda
iniciada pelo governo para estimular a participação social nos debates sobre a
necessidade da reforma política no Brasil, que já incluiu debates com a OAB e
com o movimento estudantil, na 9° Bienal da UNE, além da comissão que defende
um plebiscito popular para uma Constituinte exclusiva pela reforma política.
Presidenta
Dilma empossa Mangabeira Unger como novo ministro da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.
Em
seu discurso na posse do ministro Mangabeira Unger, nesta quinta-feira (5) no
Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff destacou que fazer do Brasil
uma pátria educadora é uma das diretrizes do seu governo e que para ser
alcançada é necessário inovação e políticas de longo prazo. E é justamente essa
a missão do novo ministro na Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE),
assessorar o governo nesse planejamento que alie as políticas públicas de curto
prazo às de longo prazo.
"Dou
as minhas boas vindas ao professor Mangabeira Unger, que retorna ao Brasil e ao
governo para nos ajudar nessa nova etapa. É necessário que se conceba aquelas
políticas que terão fôlego de longo prazo, que serão a herança e o legado que
se deixa para as próximas gerações”, sinalizou. Frisando que fazer do Brasil
uma pátria educadora passa por investimentos significativos na qualidade da
educação, lembrou que os recursos do pré-sal são passaporte para alcançar esse
objetivo e destacou a inovação.
Dilma
argumentou que um dos instrumentos necessários para o Brasil avançar nesse
sentido é o ensino de qualidade universal desde a creche até a pós-graduação é
um dos instrumentos essenciais.
“Passa
também por estimular a inovação. Nós sabemos que o Brasil precisa de caminhar
no sentido da competitividade e da entrada na sociedade do conhecimento."
A
presidenta ressaltou também o papel da SAE na integração de diagnósticos
setoriais a uma visão de futuro. Sua expectativa é de que o novo ministro
assessore o governo na identificação das melhores alternativas para enfrentar
todos os desafios. E no seu perfil de presidenta gestora, não deixou de dar um
recado, de que espera muito trabalho.
"Espero
do professor Mangabeira Unger um assessoramento para nós identificarmos as
melhores alternativas que nos permitam enfrentar todos os desafios do governo.
E que tenha na sua função essa visão de diagnóstico e de longo prazo. De
diagnóstico do curto e também de proposta de longo prazo. Na verdade, o que eu
desejo ao professor Mangabeira Unger é muito trabalho, tenho certeza que isso
não lhe faltará", finalizou.
Com
isso, será garantida a permanência de 18.247 médicos nas unidades básicas de
saúde de todo o País. Além disso, 12 distritos indígenas serão contemplados com
os novos profissionais.
"São
os municípios mais pobres, mais vulneráveis, com menos IDH, que estão nas
regiões mais críticas do País, nos distritos de saúde indígena, quilombolas e
na periferia das grandes cidades", afirmou o ministro Arthur Chioro em
entrevista exclusiva ao Blog do Planalto.
A
região Nordeste será a maior beneficiada com 1.784 vagas, seguida pelas regiões
Sudeste com 1.019, Sul com 520, Norte com 395 e Centro-Oeste com 393. O
ministro fez questão de enfatizar que o principal objetivo do programa é
atender a população mais carente.
"O
que norteia desde o começo o Mais Médicos é beneficiar quem mais precisa e em
uma área essencial para organizar o sistema de saúde brasileiro que é a área da
atenção básica. São médicos que atuam no posto de saúde, lá no bairro, onde
vivem as pessoas. A atenção básica bem feita, com uma equipe completa, faz toda
a diferença para garantir a saúde que a população precisa", ressaltou
Médicos
brasileiros
Nesta
quarta-feira, também foi anunciado o aumento do número de médicos brasileiros
interessados em integrar o Mais Médicos. Só em 2015, 15.747 médicos brasileiros
se inscreveram para participar da iniciativa que oferece, nesta edição, 4.147
vagas. Esse número representa uma relação de 3,7 médicos brasileiros por vaga.
Atualmente, dos 14.462 médicos que atuam no programa em todo o Brasil, 1.846
são brasileiros.
Chioro
atribui o maior interesse dos médicos brasileiros em participar do programa à
credibilidade do programa junto à população, além da possibilidade dos
profissionais aproveitarem essa experiência como bonificação nas provas de
residência médica.
Segundo
estudo realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com UFMG, 94% da
população que utiliza o programa estão satisfeitos com o atendimento prestado
pelo Mais Médicos.
