CONTAG
apresenta, ao ministro Rossetto, preocupação com restrições de direitos
previdenciários dos trabalhadores(as).
A
CONTAG reuniu-se com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
(SG/PR), Miguel Rossetto, para iniciar um diálogo nesse novo mandato do Governo
Dilma. Rossetto agora é o responsável pelo diálogo com os movimentos sociais e
sindical. A audiência ocorreu no final da tarde desta sexta-feira (30), no
Palácio do Planalto, em Brasília.
Os
principais pontos de pauta foram as Medidas Provisórias 664 e 665/2014, que
restringem direitos dos trabalhadores e trabalhadoras; as ações de massa da
CONTAG para 2015 – 3º Festival da Juventude Rural, 21º Grito da Terra Brasil e
5ª Marcha das Margaridas; Pronatec Campo; e Seca.
O
ministro Rossetto iniciou a audiência afirmando que a SG/PR é um espaço de
articulação do governo com a sociedade civil. “Queremos incentivar a
participação da sociedade no PPA, estimular a participação nas diversas
conferências, no processo da reforma política, ou seja, ter uma relação muito
direta com as organizações sociais. Temos que estar juntos e unificados,
construindo pautas para o povo. Vamos estar juntos nas pautas gerais.”
O
presidente da CONTAG apresentou o principal ponto de pauta da reunião: a
preocupação da entidade com a publicação das Medidas Provisórias 664 e
665/2014. A entidade já havia publicado uma nota posicionando-se firmemente
contrária aos termos das MPs, que restringem direitos dos trabalhadores e
trabalhadoras brasileiros, especialmente dos rurais que laboram sob precárias
relações de trabalho, ao modificar as regras de acesso aos direitos históricos
como a pensão por morte, o abono salarial, o seguro defeso e o seguro
desemprego. Agora, oficialmente, a CONTAG expressou ao governo a sua
preocupação com essas medidas, que exclui boa parte dos trabalhadores(as)
rurais de acessar esses direitos e, principalmente, a população mais
vulnerável.
A
CONTAG acredita que o governo pode adotar regras para conter abusos e fraudes,
mas deve fazer ajustes nas medidas anunciadas. Nesse diálogo, o ministro
solicitou à Confederação a apresentação de um documento com dados e impactos
dessas medidas para os trabalhadores e trabalhadoras rurais e fez o compromisso
de continuar o diálogo com a CONTAG sobre essa questão e de fazer uma
articulação política para garantir os ajustes necessários nessas MPs.
Rossetto
é o responsável pela articulação dessas medidas publicadas junto ao governo e
Congresso, e colocou-se a disposição para continuar o diálogo e negociação com
CONTAG e os outros movimentos sociais e sindical.
Na
próxima segunda-feira (02), a CONTAG também apresentará sua opinião sobre as
MPs ao ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabbas.
Ao
apresentar a agenda das ações de massa da CONTAG para 2015, o presidente da
CONTAG, Alberto Broch, solicitou apoio do ministro Rossetto na articulação
política para viabilizar a entrega das pautas, negociações com os devidos
ministérios e avanços nas respostas às reivindicações. “No Grito da Terra
Brasil, por exemplo, queremos nesse novo mandato manter o modelo dos anos
anteriores de entrega da pauta à própria presidenta, abrir as negociações e
receber a resposta das nossas demandas”. O 21º GTB será realizado na semana de
18 a 22 de maio, e será realizado de forma descentralizada, com ações em todo o
país, mas com uma equipe de negociação em Brasília.
A
secretária de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da CONTAG, Mazé
Morais, entregou ao ministro o cartaz do 3º Festival da Juventude Rural, que
deverá reunir 5 mil jovens em Brasília no período de 27 a 30 de abril. Segundo
a secretária, a entrega da Carta da Juventude está prevista para 16 de março e
a dirigente solicitou ao ministro o apoio para viabilizar que a própria
presidenta receba o documento e participe da abertura do Festival.
Já
a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Alessandra Lunas, fez uma breve
apresentação sobre os preparativos da Marcha das Margaridas 2015, com a
previsão de reunir em Brasília 100 mil mulheres, nos dias 11 e 12 de agosto.
“As companheiras estão no processo de mobilização e construção da Marcha.
Estamos fazendo incidência nos estados. Solicitamos a data 12 de agosto para o
encontro das margaridas com a presidenta Dilma.”
Por
fim, o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves abordou
rapidamente a necessidade de se adequar a modalidade Pronatec Campo para a
realidade do meio rural, principalmente quanto à metodologia adotada e aos
recursos disponibilizados. Outra questão abordada foi a seca no Nordeste.
“Estamos há três anos enfrentando uma forte seca e a expectativa é que agora
venha outra seca, sem água, sem produção, sem distribuição de alimentos.
Queremos que o governo dê uma atenção especial para essa problemática”.
Para
o presidente da CONTAG, a audiência foi positiva e abriu um diálogo com o
ministro Rossetto sobre várias questões. “A nossa maior expectativa é que o
ministro consiga reverter politicamente os prejuízos causados pelas duas MPs
publicadas. Precisamos garantir a manutenção dos direitos previdenciários dos
trabalhadores e trabalhadoras. Vamos continuar vigilantes quanto a essa
questão”, avaliou Alberto Broch.
A
audiência também contou com a presença de outros diretores e diretoras da
CONTAG, como do secretário de Política Agrária, Zenildo Pereira Xavier, e da
secretária de Terceira Idade, Lúcia Moura, e da assessoria da entidade.
