Coletivo
de Política Agrária começa hoje a discutir propostas e planejamentos.
De
hoje (03) a quinta-feira (05), secretários e assessores de Política Agrária das
federações estaduais reúnem-se no CESIR, na sede da CONTAG, em Brasília, para
participar do primeiro coletivo da pasta em 2015. A mesa deste primeiro dia
contou com a presença do presidente da CONTAG, Alberto Broch, do secretário de
Política Agrária, Zenildo Xavier, da secretária de Jovens Trabalhadores (as)
Rurais, Mazé Morais, e do secretário de Regularização Fundiária na Amazônia
Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Serfal/MDA), Sérgio Lopes.
De
acordo com Zenildo Xavier, entre os temas do encontro estão a discussão sobre a
MP 632 (que versa sobre a sucessão rural), sobre os decretos acerca de
desapropriação de terras e o resgate da discussão sobre os índices de
produtividade da terra, os quais não mudam desde 1988 e dificultam o avanço da
Reforma Agrária. O secretário destaca ainda a retomada do convênio feito em
2003 com a Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA sobre crédito fundiário.
“A
CONTAG vai realizar a 3ª etapa do convênio, que destina R$ 2,7 milhões para a
contratação de técnicos e mobilizações sobre o assunto. Esse é um tema muito
importante e precisamos conversar sobre estas ações”, explicou Xavier. “Além
disso, queremos começar negociações para realizar um convênio com a Serfal/MDA
para regularização fundiária incluindo as nove federações do Norte do país”,
acrescentou.
O
presidente da CONTAG, Alberto Broch, também sublinhou a importância do trabalho
da CONTAG na retomada do convênio com a SRA/MDA e deixou claro que 2015 será um
ano de muitos desafios e que a luta pelos direitos dos trabalhadores é diária.
“Estamos atentos a tudo o que diz respeito à questão agrária”, afirmou Broch. A
secretária de Jovens Trabalhadores Rurais, Mazé Morais, lembrou da importância
da união e organização entre todas as FETAGs e entidades parceiras da CONTAG
para fortalecer a luta pelos direitos dos agricultores familiares.
A
governança do território brasileiro foi o tema da fala do secretário da
Serfal/MDA, Sérgio Lopes. “O Brasil precisa modernizar seus mecanismos de
controle da terra. A FAO propôs diretrizes internacionais sobre este assunto e
nosso governo precisa encarar a simplificação do sistema atual, para trazer
para a legalidade os produtores rurais, especialmente os da agricultura familiar.
Os custos e a burocracia ainda são muito altos”, declarou Lopes.
