Ato
público vai marcar defesa de proposta popular para reforma política
Mais de 100 entidades e movimentos sociais se
uniram a parlamentares para defender a proposta de iniciativa popular para
reforma política. Eles são contra a PEC que será analisada por comissão
especial da Câmara.
A
Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, com apoio de
parlamentares, vai realizar um ato nesta quarta-feira (25), na Câmara dos
Deputados, para debater a proposta de iniciativa popular para reforma política
(PL 6316/13), batizada de Eleições Limpas. O evento ocorrerá a partir das 15
horas, no plenário 2.
A
coalizão conta hoje com 103 entidades e movimentos sociais. O grupo se opõe ao
texto (PEC 352/13) que dará início às discussões sobre a reforma política na
comissão especial instalada pela Câmara no último dia 10. O grupo pretende
assegurar o debate, em paralelo, da proposta de iniciativa popular.
Há
duas semanas, deputados e representantes da Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estiveram reunidos na
liderança do PCdoB na Câmara para discutir uma agenda de mobilização em torno
do projeto.
“O
ponto de partida desse plano de mobilização será o ato aqui na Câmara, do qual
participarão os presidentes da CNBB, cardeal Raimundo Damasceno; da OAB, Marcos
Vinícius Furtado Coêlho; e de entidades do movimento social”, afirmou o
ex-deputado Aldo Arantes, representante da OAB na reunião.
“Vamos
convidar todos os parlamentares, deputados e senadores para expor o significado
desse projeto de iniciativa popular, que sugere uma reforma política que amplia
o processo democrático”, continuou Arantes. “Consideramos que a sociedade
brasileira e o Parlamento estão diante de duas propostas, a PEC e o projeto de
iniciativa popular.”
Financiamento
Arantes
ressalta que o projeto de iniciativa popular exclui o financiamento de
campanhas por empresas, propõe um sistema eleitoral com maior participação da
sociedade e, especialmente, das mulheres, ampliando os mecanismos de democracia
direta.
Já
a PEC 352/13, na avaliação dele, é um retrocesso. “Essa PEC constitucionaliza o
financiamento de campanha e não leva em conta a aspiração da sociedade que, nas
ruas, exige o fim da influência do poder econômico nas eleições. E, mais,
contrapõe-se a uma decisão praticamente tomada pelo Supremo Tribunal Federal.”
Em
abril de 2014, ao analisar uma ação direta de inconstitucionalidade da OAB
contra financiamento privado a candidatos e a partidos políticos, 6 dos 11
ministros do Supremo decidiram a favor da proibição de doações de empresas.
Apesar da maioria formada, o julgamento está suspenso desde então, devido a um
pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Mobilizações
“Não
basta falar em reforma política. Tem que falar qual reforma política”, disse a
deputada Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB, justificando a necessidade de
mobilizações em favor do projeto de iniciativa popular.
Para
a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), terceira suplente da Mesa Diretora, a
pressão popular será necessária. “O embate tem que se dar internamente na
comissão especial, mas com uma pressão externa, sem o que será difícil
conseguir demover a maioria dos parlamentares de aprovar uma PEC absolutamente
contrária ao fortalecimento da democracia no País”, disse.
“Estamos
confiantes que a Câmara apoiará nosso projeto, afastando o financiamento
privado, causa de corrupção e escândalo nas eleições”, afirmou o advogado
Marcelo Lavenère, representante da CNBB na reunião. Também participaram do
encontro os deputados Henrique Fontana (PT-RS), Orlando Silva (PCdoB-SP) e
Chico Alendar (RJ), líder do Psol na Câmara.
Relator
O
deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da comissão especial sobre a reforma
política, disse ver com naturalidade as manifestações em torno do tema. “Sou um
incentivador de que a sociedade se mobilize para que façamos uma reforma o mais
próxima possível do que a sociedade quer”, afirmou.
“Esses
movimentos todos terão amplo espaço para o debate. Democracia é isso aí, o que
não significa que A ou B vá ser vitorioso na sua tese. Todos teremos que nos
submeter à vontade da maioria”, disse. Segundo Castro, se, ao final, a reforma
política diminuir “drasticamente” a influência do poder econômico no resultado
eleitoral, terá havido um salto de qualidade.
