Ministra
do STF diz que juízes devem sair da zona de conforto e ir até cidadãos.
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Flávia
Villela - Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço.
A
ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia defendeu a transformação do
Judiciário que, segundo ela, precisa se reinventar para atender de forma
adequada à população brasileira. Em discurso hoje (13), durante o encerramento
da Campanha Justiça pela Paz em Casa, no Rio de Janeiro, ela defendeu mais
criatividade e mudança de postura por parte dos juízes para diminuir o déficit
que a Justiça tem com o cidadão.
“Precisamos
transformar o Poder Judiciário, que está muito aquém do que o cidadão
brasileiro nos exige. Porque o mundo se transformou, o Brasil se transformou.
Cabe a nós sairmos da zona de conforto e da mesmice e também nos
transformarmos. E uma das providências é a que foi adotada em grande parte do
Brasil com a Justiça Itinerante, irmos onde o cidadão está”, disse a ministra,
ao ressaltar que muitas mulheres não denunciam a violência porque não têm nem
condições financeiras de pagar o transporte para ir até uma delegacia de
polícia ou órgão de apoio.
A
magistrada destacou mais de uma vez que a solução dos problemas do Poder
Judiciário não está em uma reforma, mas na mudança de postura por parte dos
juízes. A campanha desta semana, segundo ela, é um exemplo dessa mudança, em
que mutirões de juízes deram celeridade ao andamento de processos de violência
contra a mulher. “Demos um recado à sociedade de que não somos autistas que não
sabemos o que se passa. Sabemos sim, até porque a violência está na porta de
todos nós.”
Cármen
Lúcia disse ainda que a demora nos processos é o mal mais urgente a ser
enfrentado pela magistratura brasileira. “A morosidade só existe porque tem
gente ganhando com ela. A Justiça que tarda, falha. Quando se mata uma mulher
dentro de casa e um filho de 7 anos vê este assassinato, um júri que acontece
12 anos depois não faz justiça. Cumpre-se a lei, mas não se faz justiça”,
comparou. “Esta Justiça talvez servisse ao século 18. É preciso que deixemos de
ser uma Justiça meramente aplicadora da lei para nos tornarmos uma Justiça
restaurativa da paz na sociedade.”
Para
a ministra do STF, a campanha Justiça pela Paz em Casa, que terminou nesta
sexta-feira, é um ensaio para experimentar novas formas de juízes de todos os
estados atuarem em conjunto. “A federação chegou para o Executivo e o
Legislativo, mas não chegou para o Judiciário. É preciso que os tribunais de
Justiça assumam que são órgãos de cúpula de um ente federado. Esta, talvez,
será a maior transformação do Judiciário brasileiro. Temos que pensar o
Judiciário com a comunidade jurídica como um todo, agir juntos para dar
respostas ao Brasil. Somos servidores públicos e não fazemos mais do que nossa
obrigação de darmos essas.
