Pesquisar este blog

sábado, março 21, 2015

O COBRA NO AR VIA AGENCIA BRASIL 21 DE MARÇO DE 2015

Especialistas avaliam que decisões do Congresso atrapalham cortes no Orçamento

URL:

Versão para impressão

21/03/2015 10h11Brasília

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Aprovado esta semana, com três meses de atraso, o Orçamento Geral da União sofrerá, nos próximos dias, cortes expressivos para se adequar à meta de esforço fiscal do governo. A presidenta Dilma Rousseff adiantou que o contingenciamento (bloqueio de verbas) será “significativo”. Segundo especialistas, a equipe econômica enfrentará dificuldades para implementar os cortes com decisões recentes do Congresso.

Pelo menos duas medidas aprovadas pelos parlamentares complicarão os cortes de verbas. A primeira é a promulgação da emenda constitucional que estabelece o orçamento impositivo para emendas parlamentares. A segunda é o aumento do Fundo Partidário, que teve a dotação triplicada de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões.

Para o assessor político do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Rafael Cruz, a ampliação de gastos pelo Congresso em um ano de ajuste fiscal representa um contrassenso, que torna mais injustos os cortes orçamentários.

Saiba Mais

Dilma diz que Orçamento terá contingenciamento "significativo"

Orçamento triplica Fundo Partidário em 2015

“Em total desconexão com a sociedade, os parlamentares aprovaram um pacote de bondades em benefício próprio e empurraram a conta do ajuste fiscal para quem está no nível do salário mínimo”, critica Rafael. “Sem contar que dificultará a tarefa do governo na hora de decidir de onde tirar os recursos.”

Em relação ao fundo partidário, Cruz afirma que o reforço no orçamento não faz sentido enquanto a legislação permitir doações de empresas a campanhas políticas. “O fundo partidário em si não é ruim, mas é ineficiente enquanto não acabarem com o financiamento privado de campanhas. O discurso é contraditório, porque a maioria dos parlamentares defende a manutenção do financiamento empresarial”, explica.

Economista-chefe da consultoria Austin Ratings, Alex Agostini informa que, num primeiro momento, a postura do Congresso impõe dificuldades ao governo para executar o ajuste fiscal. Segundo ele, é inevitável que a equipe econômica faça concessões aos parlamentares.

“O governo não tem saída. Terá de fazer acordos e atender ao que Congresso pede para facilitar a aprovação de medidas impopulares, mas necessárias para colocar o país nos trilhos, como as restrições ao seguro desemprego”, acrescenta Agostini.

Apesar das concessões, ele diz que é possível ao governo reduzir gastos. “O custo é mais alto porque o setor público gastou mais nos últimos anos, mas sempre tem espaço para cortar. Historicamente, o governo reduz investimentos em momentos como este, mas agora terá de encarar a situação e cortar gastos correntes [que mantêm a máquina pública]. Existem muitos ministérios e cargos comissionados que poderiam ser reduzidos.”


Para Agostini, o mercado financeiro ainda está aguardando a execução do ajuste fiscal para decidir se reduz a nota soberana do Brasil, país atualmente na categoria de grau de investimento (sem risco de calote na dívida pública). “Por enquanto, o mercado está dando um voto de confiança ao ministro Joaquim Levy [da Fazenda]. Se, no segundo semestre, ficar comprovado que a meta fiscal não será cumprida, o Brasil pode ter a nota reduzida em 2016”, conclui menta.

BR-304/RN terá pontos parciais de interdição a partir de hoje

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) fará para interdições parciais no tráfego da BR-304/RN, em Mossoró, a parti...