Itajá
recebe audiência do projeto Ministério Público pela Educação
Evento
está marcado para 14h, no plenário da Câmara Municipal, e reunirá gestores,
professores e a comunidade para discutir os baixos índices da educação na cidade.
O
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério
Público do Estado (MP/RN) realizarão uma audiência pública, dia 9 de abril,
para discutir a qualidade da educação básica no município de Itajá, localizado
no Vale do Açu. O evento ocorrerá às 14h, no plenário da Câmara Municipal.
Confira o edital.
Na
ocasião, o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) será apresentado à
comunidade local pelo procurador da República Victor Queiroga e a promotora de
Justiça Kaline Cristina. O objetivo da audiência é incluir a sociedade na
discussão sobre a qualidade da educação pública em Itajá, bem como identificar
os principais problemas nas escolas do município e buscar soluções.
De
acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado
pelo Ministério da Educação, Itajá apresentou um índice 2,3, em uma escala que
vai de 0 a 10 e na qual o ideal é que esteja, no mínimo, em 6,0. O MPEduc visa
também acompanhar a execução das políticas na área da educação e a adequada destinação
dos recursos públicos, além de verificar a existência e a efetividade dos
conselhos sociais com atuação na área educacional.
Funcionamento
– O MPEduc é desenvolvido em várias etapas. Após reuniões iniciais entre
ministério público e educadores, um questionário é submetido aos secretários de
educação, diretores, professores e conselheiros escolares, para montar um
diagnóstico geral a respeito das condições das escolas de cada município.
Esse
trabalho é complementado com vistorias às escolas e com as próprias audiências
públicas, nas quais a população pode transmitir aos representantes do MPF e
MP/RN os problemas enfrentados e sugerir soluções. Concluído o diagnóstico, MPF
e MP/RN emitirão recomendações aos gestores, indicando as ações necessárias à
melhoria da qualidade do ensino.
Posteriormente,
novas audiências públicas serão marcadas para apresentar os resultados obtidos.
Nesse momento, a população será informada se as medidas requeridas pelo
Ministério Público foram, de fato, adotadas e, em caso negativo, quais
alternativas serão tomadas por promotores e procuradores.
Audiências
– Na última quinta-feira de março, dia 26, o Município de Lagoa Nova recebeu a
audiência do MPEduc, com grande número de participantes. Sete dias antes havia
sido realizada a primeira audiência no estado, em Cerro Corá, também no Seridó.
As duas audiências contaram com a coordenação do procurador da República Bruno
Lamenha e das promotoras de Justiça Mariana Barbalho e Iveluska Lemos.
Após
o evento em Itajá, a próxima cidade a receber o MPEduc será Santa Cruz, onde
será realizada uma reunião, no dia 30 de abril, marcando o ingresso de mais uma
região do RN no projeto. Participarão educadores dos municípios de Santa Cruz e
Coronel Ezequiel. O objetivo dessa reunião é apresentar o projeto e dar início
à fase de diagnóstico nas escolas dessas duas cidades.
Audiência
Pública do MPEduc em Itajá
Data:
9 de abril
Hora:
14h
Local:
Plenário da Câmara Municipal de Itajá, Palácio Manoel Lopes Filho.
Endereço:
Rua João Celso Filho, 1062. Itajá.
http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/itaja-recebe-audiencia-do-projeto-ministerio-publico-pela-educacao
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