MPF
é favorável à demolição do Hotel Reis Magos
Posicionamento
está contido em parecer emitido pelo MPF e que contraria a intenção do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que quer
impedir a demolição
O
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) emitiu um parecer
favorável à demolição do Hotel Reis Magos, localizado na Praia do Meio, em
Natal, e que se encontra abandonado há 20 anos. O procurador da República
Kleber Martins aponta, em seu parecer, que “não há nem nunca houve qualquer
interesse coletivo em tornar perene uma estrutura que não tem, para Natal e
para o Rio Grande do Norte, apelo histórico, turístico, paisagístico,
arquitetônico ou de outra ordem”.
O
representante do MPF entende que “preservar a inútil e sem serventia estrutura
do Hotel Reis Magos não acrescentaria em nada – como nunca acrescentou – ao
patrimônio cultural, histórico e arquitetônico de Natal, senão perenizaria um
cartão postal decrépito e representativo da decadência da atividade turística
nas Praias dos Artistas, do Meio e do Forte, que tanto depõe contra a cidade”.
O
parecer foi concedido dentro uma ação cautelar movida pelo Iphan contra o
Município de Natal e o grupo Hotéis Pernambuco S/A. O procurador argumenta que
a manutenção da atual estrutura do hotel desativado contribuiria para dar
continuidade a um problema social e de saúde, pois o prédio abandonado vem
sendo utilizado como dormitório de desabrigados e usuários de drogas,
acumulando lixo e contribuindo com a proliferação de vetores de doenças, como
ratos e insetos.
Construído
há quase cinco décadas, o hotel se encontra fechado desde meados de 1995 e “num
deplorável estado de abandono”. O Ministério Público Federal observa, ainda,
que a sociedade tem se posicionado em favor de que o prédio seja efetivamente
demolido e dê lugar a algum empreendimento que sirva, sobretudo, à atração de
turistas para a orla da Praia do Meio com a consequente geração de empregos e
receitas para a cidade.
A
ação cautelar de autoria do Iphan tramita na 5ª vara Federal, sob o número nº
0800490-42.2014.4.05.8400.
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