MPEduc
realiza primeira audiência pública no Rio Grande do Norte
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Evento
ocorreu em Cerro Corá e discutiu problemas como falta de transporte para os
alunos, insuficiência da merenda, além de escolas repletas de problemas
estruturais
O
Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MP/RN)
promoveram no município de Cerro Corá a primeira audiência pública do projeto
Ministério Público pela Educação (MPEduc) em território potiguar. O evento,
realizado quinta-feira (19), superlotou o auditório da Câmara Municipal e
marcou o início de uma nova etapa do MPEduc no Rio Grande do Norte.
Durante
a audiência, começaram a ser discutidas as possíveis soluções para os problemas
registrados em visitas realizadas pelos representantes do MPF e MP/RN a 17
escolas municipais e estaduais localizadas em Cerro Corá, nos dois dias
anteriores à reunião, além de questionários já aplicados aos profissionais
envolvidos com a educação na cidade.
Coordenada
pelo procurador da República Bruno Lamenha e pelas promotoras de Justiça
Mariana Barbalho e Iveluska Lemos, a audiência contou com a presença do
prefeito de Cerro Corá, Raimundo “Novinho” Borges; do secretário municipal de
Educação, Adevaldo Oliveira; e de uma representante da Secretaria Estadual de
Educação, Maria do Carmo Freire; além de aproximadamente 70 professores, diretores,
conselheiros escolares, vereadores e estudantes.
Problemas
– O procurador Bruno Lamenha apresentou um breve relatório com informações
sobre as verbas repassadas pela União para a educação em Cerro Corá e
confrontou os dados com os problemas encontrados nas escolas, durante as
inspeções. Os integrantes do Ministério Público detectaram diversos problemas:
“Um deles é a merenda, as crianças estão recebendo leite com biscoito, sem
direito sequer a uma carne ou uma verdura”, lamentou.
Ele
criticou a situação desoladora que as escolas rurais vivem e apontou problemas
como a existência de um banheiro ao lado de uma despensa, com uma janela entre
ambos; água de beber acondicionada em baldes, alguns com tampas improvisadas;
alimentos vencidos ainda armazenados; computadores parados, sem uso; escolas
que não receberam livros por falta de um veículo que os transportasse; e
diversas unidades com mobiliário velho, bastante gasto, enquanto algumas contam
com móveis novos guardados. “Muito disso é problema de gestão”, indicou.
Há
escola com banheiro sem água encanada, onde alunos lavam as mãos em um tanque.
Sala de aula sem iluminação e funcionando como depósito de material de obra.
Vaso sanitário solto, caixa de gordura aberta, caixa d'água com risco de
desabar, além de micro-ônibus escolares transitando superlotados. “Encontramos
até escola sem banheiro, sem cozinha e funcionando.”
A
promotora Iveluska Lemos ressaltou a importância das visitas e da audiência
para que sejam traçadas as estratégias de atuação do MP: “A gente sabe que a
realidade é dura, mas esse é um trabalho de articulação e conjunção de
esforços”. Já Mariana Barbalho destacou a preocupação com os dois maiores
problemas verificados, o transporte escolar e a alimentação dos alunos. “Não
podemos admitir que nas escolas falte algo básico como a merenda”, afirmou.
O
prefeito e o secretário de Educação reconheceram os problemas e elogiaram o
trabalho realizado pelo Ministério Público, mas alegaram que há diversas
dificuldades - orçamentárias, burocráticas e estruturais - para se conseguir a
melhoria da qualidade no ensino. Eles garantiram, porém, que irão promover
todos os esforços necessários na busca de uma estrutura mais adequada para as
escolas.
Compromissos
– Em reunião realizada após a audiência, o prefeito Raimundo Borges se
comprometeu a realizar uma nova licitação para o transporte escolar e ainda
garantir a estrutura para as escolas rurais terem acesso ao serviço telefônico.
O secretário Adevaldo Silva assegurou que os livros didáticos chegarão a todas
as escolas e que o mobiliário novo que se encontra estocado será cedido às
unidades que necessitam desses móveis. Confira a íntegra da ata da reunião.
Projeto
– No Rio Grande do Norte já foram promovidas duas reuniões do MPEduc, a
primeira em em dezembro, em Currais Novos, da qual participaram educadores da
própria cidade, de Cerro Corá e de Lagoa Nova; e a segunda em Ipanguaçu, no mês
de fevereiro, reunindo professores e gestores do município e de Itajá. No dia
30 de abril deverá ocorrer uma nova reunião de apresentação do projeto, com
educadores de Santa Cruz (onde será realizada) e Coronel Ezequiel.
Nessas
reuniões, os representantes do MPF e MP/RN mostram o funcionamento do MPEduc e
iniciam o diagnóstico da situação das escolas. Os municípios participantes são
escolhidos levando em conta os de mais baixo Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb) em cada região. Após o diagnóstico, são promovidas
visitas às escolas e marcada a audiência pública.
Após
as audiências, como a de Cerro Corá, são analisadas as medidas a serem tomadas,
principalmente através de recomendações a serem enviadas aos gestores, e
posteriormente é marcada uma nova audiência para prestação de contas sobre o
que foi feito pelo MPF e MP/RN e os resultados obtidos.
Nova
audiência - Na próxima quinta-feira, dia 26, será realizada a primeira
audiência pública no município de Lagoa Nova, às 9h no auditório da Câmara
Municipal.
http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpeduc-realiza-primeira-audiencia-publica-no-rio-grande-do-norte
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