EM DEFESA DA REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA E POPULAR
“Só
tenho enxada e o título de eleitor
Para
votar no seu fulano educado
Que
não ajuda o pequeno agricultor
Que
luta tanto para manter o seu roçado”
(canto
do MSTTR na década de 60)
A
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, ao longo dos
seus 50 anos, sempre foi comprometida com a luta pela Democracia e o seu
aperfeiçoamento, por entender ser a mesma fundamental para que os trabalhadores
e trabalhadoras rurais tivessem condições de avançar na conquista de melhores
condições de vida e de trabalho no campo brasileiro.
Assim,
a CONTAG esteve diretamente engajada na luta contra a Ditadura Militar, pela
anistia ampla geral e irrestrita e pela convocação da Assembleia Nacional
Constituinte, que resultou na Constituição de 08/10/1988. Recentemente, a
CONTAG participou da luta contra a compra de votos (Lei nº 9840, de 28/09/1999)
e na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04/05/2010), que
contribuíram para a moralização das eleições em nosso país, com a punição e
perda de mandatos por parte de políticos corruptos.
Atualmente
a CONTAG, junto com outras entidades, como a OAB, a CNBB, a UNE, a CTB e a CUT,
estão empenhadas na luta pela aprovação de uma reforma política democrática e
popular, que tem por objetivo central o aperfeiçoamento do sistema político
brasileiro, ampliando os instrumentos de participação da população e combater a
corrupção eleitoral.
Todos
os escândalos de corrupção divulgados, envolvendo políticos, têm, na sua
origem, a contribuição empresarial para as campanhas eleitorais de candidatos a
cargos no executivo e no legislativo Cortado este financiamento, a corrupção
dele decorrente deixará de existir, reduzindo significativamente o desvio de
recursos públicos em nosso país.
Para
os trabalhadores e trabalhadoras rurais este o financiamento empresarial de
campanhas é duplamente perverso. Além de alimentar a corrupção, ele contribui
para a eleição de governadores, deputados e senadores ligados a bancada
ruralista, que sempre agem contrários aos interesses dos agricultores e
agricultoras familiares. As grandes empresas investem pesado em financiamento
de campanhas e o mandato do candidato se obriga a defender os interesses de
quem financiou sua campanha, gerando uma grande distorção ( a corrupção) no
princípio do parlamento.
A
proposta defendida pela coalização de entidades tem como pontos centrais:
-
O fim do financiamento empresarial das campanhas políticas;
-
Eleições proporcionais com base nos programas partidários através de listas
-
Respeito à paridade entre gêneros na constituição das listas
-
Fortalecimento de outros instrumentos de consulta popular (plebiscitos,
referendos, etc)
No
momento, as entidades estão recolhendo assinaturas visando a apresentação ao
Congresso Nacional do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que defende estas
ideias. Na semana de 22 a 28 de março de 2015, as ações serão feitas em todo
País para a coleta de assinaturas.
Assim,
solicitamos que todas as Federações e Sindicatos integrantes do MSTTR
participem deste esforço concentrado, trabalhando na coleta de assinaturas,
para que possamos ajudar no fortalecimento da democracia e no combate a
corrupção em nosso Pais e, assim, contribuir para a melhoria da vida e trabalho
dos homens e mulheres do campo brasileiro.
Clique
aqui e baixe os que auxiliarão na mobilização. Nossa sugestão é que em cada
Sindicato e Federação seja instalado um ponto de coleta de assinaturas.
Aproveitem as reuniões, assembleias, feiras e outras atividades para coletar
assinaturas.
Vídeos
sobre a semana de mobilização:
Os
formulários podem ser encaminhados diretamente para a coordenação da Coalização
Democrática (o endereço está no rodapé dos formulários). Se possível,
comuniquem à CONTAG o número de assinaturas que enviaram para a coordenação,
basta enviar um e-mail para alonso.santos@contag.org.br identificando o assunto
como: Coleta de assinaturas Reforma Política. Dúvidas quanto à mobilização e
coleta de assinaturas também poderão ser sanadas através desse endereço.
Diretoria
da CONTAG.
