MPEduc: Em audiência pública, MPF e MP/RN expõem
problemas na educação de Ipanguaçu
O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc)
promoveu nessa quinta-feira, 23, sua segunda audiência pública na região do
Vale do Açu, no Rio Grande do Norte. O evento realizado na cidade de Ipanguaçu
reuniu diretores, professores, alunos e comunidade. As informações coletadas
pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MP/RN),
quanto aos principais problemas enfrentados nas escolas municipais e estaduais
de Ipanguaçu, servirão de base para a adoção de providências judiciais e
extrajudiciais.
Durante mais de quatro horas, o procurador da República
Victor Queiroga e a promotora de Justiça Kaline Cristina coordenaram a
audiência, que contou ainda com representantes das secretarias de educação do
Município e do Estado, vereadores, conselheiros escolares, Sindicato dos
Professores e pais dos alunos. Kaline Cristina apresentou detalhes do
funcionamento do MPEduc aos presentes e Victor Queiroga repassou a todos os
dados referentes aos repasses recebidos pelo Município de Ipanguaçu, para
gastos e investimentos em educação, nos últimos anos.
Ao todo, os valores totalizam R$ 5,2 milhões, oriundos do
Governo Federal, através de programas voltados para merenda escolar, transporte
dos alunos, gestão das escolas, desenvolvimento da educação básica, entre
outros. “É fundamental que a sociedade acompanhe como esses recursos estão
sendo investidos”, destacou o procurador da República.
Os representantes do Ministério Público falaram sobre os
vários problemas detectados nas vistorias realizadas às escolas do município,
na semana anterior. Foram apresentadas fotos de colégios com infiltração nos
banheiros; estruturas necessitando de reparos; salas de informática e
multifuncionais sem funcionar; além de alimentos vencidos e frutas estragadas
para a merenda escolar.
A promotora e o procurador encontraram ainda escolas sem
biblioteca e sem quadras esportivas e, até mesmo, esgoto sendo lançado “in
natura”, sem contar a falta de livros didáticos e de professores em todas as
disciplinas. Durante a audiência, alunos leram um poema falando sobre essas
dificuldades e criticando o calor excessivo de algumas salas de aula, devido à
falta de ventiladores, bem como a má qualidade dos quadros, goteiras e
problemas nos pisos, deixando claro o desejo de terem uma melhor estrutura para
poderem aprender.
Compromissos - Os representantes do MPF e do MP/RN
esclareceram que a próxima etapa do MPEduc em Ipanguaçu será a de analisar o
material coletado, para decidir sobre a adoção de providências judiciais e
extrajudiciais que possam solucionar ou minimizar os problemas constatados. Já
na audiência, a Secretaria Municipal de Educação se comprometeu a distribuir,
dentro de um mês, mais de 30 ventiladores já adquiridos e alguns freezers para
melhorar a estrutura das escolas.
“A educação no município de Ipanguaçu precisa de grandes
melhorias e isso é inegável. Infelizmente, o prefeito não se fez presente nesse
momento de discussão sobre os problemas detectados pelo Ministério Público na
educação do município por ele administrado, mas, mesmo com a ausência daquele
que era para ser o primeiro a participar do evento, podemos considerar que a
audiência foi exitosa”, destacou Victor Queiroga.
Ele lembrou que, graças à audiência, foi possível não só
expor as dificuldades existentes na educação pública à comunidade local, como
também colher subsídios da população para que o MPF e MP/RN possam atuar,
inclusive apresentando recomendações e propostas para a melhoria da qualidade
do ensino.
Santa Cruz – O projeto MPEduc já promoveu audiências
públicas em quatro cidades do Rio Grande do Norte: Cerro Corá, Lagoa Nova,
Itajá, além de Ipanguaçu. Uma nova reunião, na próxima quinta-feira, dia 30,
marcará o ingresso de outras duas cidades no projeto, Santa Cruz e Coronel
Ezequiel.
O MPEduc é um projeto nacional desenvolvido em várias
etapas. Após reuniões iniciais, um questionário é submetido aos secretários de
educação, diretores, professores e conselheiros escolares, para montar um
diagnóstico geral a respeito das condições das escolas de cada município. Esse
trabalho é complementado com vistorias e com as audiências públicas, nas quais
a população pode transmitir aos representantes do MPF e MP/RN os problemas
enfrentados e sugerir soluções.
Concluído o diagnóstico, MPF e MP/RN emitem recomendações
aos gestores, indicando as ações necessárias à melhoria da qualidade do ensino.
Posteriormente, novas audiências públicas serão marcadas para apresentar os
resultados obtidos.
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