Audiência
pública do MPEduc discute problemas da educação em Itajá
Vistorias
apontaram problemas estruturais e de gestão nas escolas. Há unidade onde as
crianças comem a merenda no chão, por falta de refeitório
O
projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) promoveu uma audiência
pública no município de Itajá, nessa quinta-feira (9). O evento realizado na
Câmara Municipal reuniu professores, gestores, alunos e a população em geral,
para debater os problemas detectados nas escolas municipais e estaduais de
Itajá, bem como as possíveis soluções.
O
MPEduc é uma iniciativa conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e
Ministério Público do Estado (MP/RN) e a audiência, a terceira do projeto no
Rio Grande do Norte, foi conduzida pelo procurador da República Victor Queiroga
e as promotoras de Justiça Kaline Almeida e Iveluska Lemos.
Participaram
do evento o prefeito de Itajá, Francisco Siqueira; a secretária de Educação de
Itajá, Josimeire Barbosa; o presidente da Câmara de Vereadores, João Firmo
Lopes; além de representantes da 11ª Diretoria Regional de Educação. Houve ainda
apresentação artística por parte de alunos da rede municipal de ensino.
A
promotora Kaline Almeida abriu a audiência ressaltando a importância do diálogo
entre o Ministério Público e a sociedade, na busca pela melhoria da educação.
Em seguida, Iveluska Lemos apresentou os detalhes de funcionamento do projeto,
que já alcança cinco cidades no Rio Grande do Norte (Itajá, Cerro Corá, Lagoa
Nova, Ipanguaçu e Currais Novos) e chegará a outras duas até o fim do mês
(Santa Cruz e Coronel Ezequiel).
O
procurador Victor Queiroga fez uma apresentação sobre os repasses feitos pela
União ao Município de Itajá, destinados à área educacional, e exibiu imagens
dos problemas encontrados em sete escolas, durante as vistorias realizadas na
última quarta-feira (8). Foram detectados sérios problemas estruturais nas
unidades da rede municipal e da rede estadual.
Há
escolas sofrendo com infiltrações; infestação por cupim; locais onde crianças
comem a merenda no chão por falta de refeitório. Foram identificadas unidades
cercadas por arame farpado; com quadras de esporte não concluídas ou
inservíveis para uso. Sem contar laboratórios de informática e de ciências sem
utilização; ausência de biblioteca; e até escola funcionando em um galpão,
dentre outras tantas irregularidades.
Os
gestores admitiram parte dos problemas, mas alegaram dificuldades orçamentárias
e burocráticas. Durante a audiência, o prefeito assumiu o compromisso de adotar
providências imediatas quanto aos reparos a serem feitos nas estruturas das
escolas públicas municipais, iniciando pela Maria Lindalva da Cunha.
De
posse das informações coletadas nas vistorias e na audiência, além do
diagnóstico já respondido eletronicamente por gestores, professores e
conselheiros escolares, o MPF e o MP/RN irão definir medidas extrajudiciais e
judiciais a serem adotadas, na busca pela solução dos problemas.
“Essa
audiência pública em Itajá é mais uma etapa importante do projeto MPEduc e foi
de extrema relevância para engajar a sociedade na defesa da educação, mostrar o
trabalho já realizado pelo Ministério Público e, de imediato, cobrar das
autoridades competentes providências quanto ao que foi detectado”, ressaltou
Victor Queiroga.
Ipanguaçu
– O segundo município do Vale do Açu integrado ao MPEduc, Ipanguaçu, receberá
sua audiência pública no próximo dia 23, às 14h, na Câmara Municipal (Confira o
edital). Já foram realizadas audiências em Cerro Corá e Lagoa Nova, no mês de
março, e em 30 de abril ocorrerá a primeira reunião do projeto em Santa Cruz,
incluindo ainda os educadores de Coronel Ezequiel.
O
MPEduc é um projeto nacional desenvolvido em várias etapas. Após reuniões
iniciais, um questionário é submetido aos secretários de educação, diretores,
professores e conselheiros escolares, para montar um diagnóstico geral a
respeito das condições das escolas de cada município. Esse trabalho é
complementado com vistorias às escolas e com as audiências públicas, nas quais
a população pode transmitir aos representantes do MPF e MP/RN os problemas
enfrentados e sugerir soluções.
Concluído
o diagnóstico, MPF e MP/RN emitem recomendações aos gestores, indicando as
ações necessárias à melhoria da qualidade do ensino. Posteriormente, novas
audiências públicas serão marcadas para apresentar os resultados obtidos. O
objetivo é informar à população se as medidas requeridas pelo Ministério
Público foram, de fato, adotadas e, em caso negativo, quais alternativas serão
tomadas por promotores e procuradores.
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