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Audiência com o INCRA sem respostas e suspensa!

FOTO: Barack Fernandes Depois de mais de seis horas ensaiando que daria respostas concretas  da pauta do 21º  Grito da Terra Brasil referentes a pontos ligados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, a equipe do Incra,  que tinha a frente o presidente substituto do Órgão Federal, Leonardo Góes, acatou a decisão da Comissão de Negociação do 21º Grito da Terra Brasil, formada pelo vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, William Clementino, o secretário de Política Agrária da CONTAG, Zenildo Xavier,  cerca de 50 dirigentes e assessores/as da Confederação e Fetag´s,  em suspender a audiência. Ao final, a Comissão do GTB 2015  pontuou que só reabrirá a negociação da Pauta de Reivindicações do Movimento Sindical dos Trabalhadores/as Rurais (MSTTR) junto ao Incra, com a presença  da presidente do Instituto, Maria Lúcia de Oliveira Falcón, e ainda sugeriu  que a equipe do Incra conheça e responda com mais precisão os anseios vindos das mais diversas comunidades do meio rural brasileiro referentes as questões agrárias. Ainda na manhã desta quarta-feira (13) a Comissão de Negociação do GTB 2015 se reúne na sede da CONTAG  para traçar novas estratégias de pressão. Reivindicações Entre os vários pontos de reinvindicações apresentados ao Incra, estão: AGRÁRIA *Resgatar e ampliar o instrumento de desapropriação de terras para fins de reforma agrária e atender, até o final de 2015, as famílias acampadas e aquelas que se encontram em áreas de conflito agrário, adotando em caráter de urgência; *Criar emergencialmente um grupo de trabalho, envolvendo o MSTTR e outros movimentos sociais, o INCRA, FUNAI, Fundação Palmares e Ministério Público Federal, para discutir procedimentos de solução para a situação de agricultores familiares e povos tradicionais que ocupam áreas quilombolas ou indígenas reconhecidas ou em processo de reconhecimento; * Estruturar e fortalecer o INCRA, realizando concurso público para a contratação imediata de servidores em número suficiente para atendimento das demandas e assegurar a equiparação salarial dos servidores do MDA e do INCRA com os de outras áreas afins no governo federal; * Regularizar os contratos antigos firmados entre o INCRA e particulares, a exemplo dos CATP (Contrato de Alienação de Terras Públicas) e CPCV (Contrato de Promessa de Compra e Venda), que se encontram inadimplentes, destinando as áreas regularizadas ao assentamento de trabalhadores e trabalhadoras rurais;  * Desenvolvimento dos Projetos de Assentamentos no que se refere ao acesso ao crédito, Assistência Técnica, Habitação Rural, Infraestrutura, entre outras conquistas que garantam a permanência das famílias assentadas com dignidade. SOCIAIS * Ampliar a dotação orçamentária destinada ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, com vistas à execução de cursos técnicos, superior e especialização para os assentados/as da reforma agrária e crédito fundiário.

FONTE: Assessoria Comunicação CONTAG- Barack Fernandes