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CONTAG inicia negociação da pauta do GTB junto ao INSS

A Secretaria de Políticas Sociais e a Secretaria de Terceira Idade da CONTAG reuniram-se hoje (05) com a presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Elisete Berchiol, para iniciar as negociações com o governo federal sobre os pontos da pauta do Grito da Terra Brasil 2015 referentes à previdência social. Foram discutidos todos os pontos da pauta, mas, de acordo com o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves, as respostas do INSS não foram satisfatórias. O principal empecilho para o avanço das propostas e para a soluções de problemas que já se repetiram nas pautas de outros GTBs são os cortes orçamentários que o governo federal tem feito na área. O contingenciamento de recursos não permitirá, por exemplo, que novas agências ou gerências da Previdência Social sejam construídas ou que novos servidores/as sejam contratados/as. “No entanto, o intituto se comprometeu a encaminhar para a Casa Civil a demanda de servidores/as para serem contratados pelo INSS”, apontou José Wilson.  Em relação à contratação de novos médicos peritos proposta pela CONTAG, a presidente do INSS assegurou que serão contratados 62 médicos que estarão à disposição nas gerências executivas de Aracaju (SE), Cuiabá (MT), Ijuí (RS),Imperatriz (MA), Joinville (SC), Maringá (PR), Porto Velho (RO), Sinop (MT), Sobras (CE), Teresina (PI). No que diz respeito à implementação do novo módulo do Cadastro Nacional de Informações Sociais para o meio rural (CNIS-RURAL), a equipe do INSS afirmou que os prazos acordados com a CONTAG no final de 2014 serão cumpridos: está previsto que o cadastro esteja em funcionamento até novembro de 2015.  Para os segurados especiais que já estão no banco de dados do CNIS-RURAL, o INSS deu como resposta que será alterada a legislação através da Medida Provisória 664 para assim garantir o reconhecimento automático dos/as trabalhadores/as. A secretária de Terceira Idade da CONTAG, Lúcia Moura, levantou os problemas sobre o crédito consignado para os aposentados e pensionistas rurais. A secretária questionou sobre a possibilidade de criar mecanismos que controlem com mais eficiência as empresas que oferecem os empréstimos e retiram o pagamento diretamente da conta do aposentado. A presidente do INSS afirmou que os casos de abusos ou fraudes são frequentes e que o instituto tem todo interesse de coibir essas práticas. “Podemos penalizar os bancos que permitam práticas como venda casada de produtos com empréstimos ou que facilitem demais o crédito consignado, basta trazer para o INSS os casos concretos”, afirmou Elisete Berchiol.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto