O Mossoroense

Estudantes bloqueiam RN-015 em protesto contra falta de transporte escolar há dois meses.

Publicado em 14 de Maio de 2015

 : por Redação

Alunos realizaram protesto ontem pela manhã para chamar atenção para o problemaEm protesto contra a falta de transporte escolar há dois meses, estudantes de 11 comunidades rurais de Mossoró interditaram a RN-015, que dá acesso à cidade de Baraúna, ontem pela manhã. O problema no transporte se arrasta desde o começo do ano letivo na rede estadual de ensino, no dia 2 de março, devido à indefinição em relação à compra de ônibus pelo Governo do Estado para cumprir as rotas.
"Na semana passada perdi uma prova porque não tive como ir à escola. Não posso pagar R$ 20 por dia ou R$ 400 por mês de táxi. Já procuramos a 12ª Dired (Diretoria Regional de Educação Cultura e Desporto) três vezes, a Secretaria Municipal de Educação duas vezes e até o Ministério Público, mas a situação ainda não se resolveu. Por isso fizemos este protesto para chamar atenção para o problema", afirma o estudante Aguiniel Alves de Melo.
Segundo o presidente da comissão de transporte escolar da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seec), Pedro Fernandes, a partir deste ano o transporte em Mossoró deixaria de ser realizado por empresas terceirizadas. Ele conta que, assim como em outros municípios, o Governo do Estado repassaria recursos à Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) para operar o transporte através do Programa Estadual de Transporte Escolar Rural do Rio Grande do Norte (Petern). No entanto, a PMM não aderiu ao programa.
"As negociações com a Prefeitura de Mossoró vinham sendo realizadas desde antes do período letivo e estava certa a adesão ao programa. No entanto, após o início das aulas, a Prefeitura decidiu não mais aderir. A gestão passada do Governo do Estado também não se preparou para suprir a falta de ônibus, não comprou os veículos, e como estávamos trabalhando com planos no Petern, nenhuma terceirizada foi contratada", explica o presidente.
Pedro Fernandes afirma que os ônibus para o transporte escolar foram comprados. Contudo, a Mercedes Benz, empresa vencedora da licitação para a entrega dos veículos, teve um problema com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de algumas unidades, não podendo entregá-los ao Governo do Estado a tempo.
A secretária municipal de Educação, Ieda Chaves, afirmou que a PMM não aderiu ao Petern porque o Governo do Estado iniciou o ano letivo sem ter garantido que haveria ônibus disponíveis. Entretanto, ela conta que, mesmo sem aderir ao programa, o município firmou parceria com o Estado para manutenção, abastecimento e pagamento de motoristas para os cinco ônibus do Governo do Estado cedidos para realização das rotas das escolas estaduais.
"No município, também temos a demanda de ônibus escolares. Então, realizamos todas as licitações necessárias antes do início do ano letivo, ainda no ano anterior. O Governo do Estado não fez o mesmo e a Prefeitura não poderia aderir ao programa sem os ônibus necessários para cumprir as rotas", informa a secretária.

Reposição de aulas para alunos prejudicados pode se estender até janeiro de 2016

Procurada para prestar esclarecimentos sobre como será feita a reposição de aulas para os alunos prejudicados pela falta de transporte escolar, a dirigente da 12ª Dired não pôde atender às chamadas telefônicas porque estava em reunião em Natal. Segundo a técnica pedagógica Judivânia Fernandes, a diretoria tem discutido a reposição de conteúdos aos alunos, que deve acontecer nos sábados letivos e se estender até janeiro de 2016.
"O Governo tem a intenção de trazer o setor de transportes da Seec também para Mossoró, mas isso requeria a compra de veículos. Assim que os ônibus começarem a fazer as rotas e os alunos voltarem às aulas será implantado programa de reposição de conteúdos nas escolas. Provavelmente o projeto deve durar até janeiro do próximo ano", informa.
Este ano, os ônibus não circularam nem um dia sequer em algumas rotas como a comunidade de Riacho Grande, fazendo com que alunos perdessem aulas ou tivessem que pagar táxis para poder ir à escola. Os estudantes informam que já perderam o primeiro bimestre de aulas e temem o atraso no conteúdo, sobretudo aqueles que enfrentarão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano, que, mesmo com a reposição, não terão tanto conteúdo revisado a tempo do exame.