Presidenta diz que Congresso trabalha a favor do Brasil e
confia na aprovação do ajuste fiscal
Posted: 06 May 2015 12:20 PM PDT
A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta quarta-feira (6),
ter certeza de que haverá, por parte dos parlamentares, a sensibilidade
necessária para que sejam votadas as medidas do ajuste fiscal.
"Principalmente, porque tenho consciência e, além disso, tenho a crença,
de que os parlamentares trabalham a favor do Brasil", afirmou ela, após a
cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Defesa Agropecuária, no Palácio do
Planalto.
"Podemos divergir, podemos muitas vezes ter condições
diferentes. Agora, uma convicção eu tenho, em que pesem as divergências, em que
pesem as diferenças, acho que há uma consciência básica em todos nós,
brasileiros: nós trabalhamos a favor do Brasil. Então, por isso, que eu falo,
vamos aguardar".
A presidenta acrescentou que não se pode fazer análises
políticas sobre questões relevantes, como é o caso do ajuste fiscal, "em
cima de climas emocionais momentâneos. Não pode, não é possível",
reiterou.
PDA atende demandas há muito esperadas pelo setor
agropecuário, diz diretor da Viva Lácteos
Posted: 06 May 2015 11:08 AM PDT
Representantes do setor agropecuário receberam com
satisfação as medidas anunciadas, nesta quarta-feira (6), pela presidenta Dilma
Rousseff, ao lançar o Plano Nacional de Defesa Agropecuária (PDA). "Nós
saímos daqui muito esperançosos de que esse seja o pontapé inicial de todo um
processo de modernização do setor agropecuário, o que é fundamental para o
segmento", ressaltou o diretor-executivo da Associação Brasileira de
Laticínios (Viva Lácteos), Marcelo Costa Martins, em entrevista exclusiva ao
Blog do Planalto.
A entidade é uma das maiores associações brasileiras da
indústria de laticínios e reúne empresas responsáveis por 70% da produção de
leite e derivados do País. Segundo Marcelo Martins, as medidas vão garantir
maior agilidade para as empresas, além de estimular o setor a investir em
tecnologia. Isso deve resultar no fortalecimento do mercado interno e na
ampliação da competitividade voltada à exportação.
Riispoa
O diretor citou ainda a importância da atualização do
Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal
(Riispoa), que data de 1952. "É evidente que uma legislação da década de
1950 já não era mais condizente com a nossa realidade. Acreditamos que, nesse
primeiro momento, vão ser alterados alguns artigos importantes, já dentro desse
processo de modernização. Mas, logicamente, há a necessidade de toda uma
atualização do processo, principalmente, no que diz respeito aos critérios técnicos
de identidade e qualidade dos produtos", ressaltou.
Já o diretor de política agrícola e informações da Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab), João Marcelo Itini, destacou as vantagens
que o plano traz para a agricultura familiar, ao ampliar as possibilidades de
fornecimento de produtos agrícolas dos pequenos produtores para órgãos públicos
e para a rede socioassistencial. Além de enfatizar o avanço que o plano
representa para o agronegócio.
"Para o setor empresarial de grande porte, o plano representa
a modernização da legislação, facilita o procedimento de transporte e
escoamento dos produtos e mantem o cuidado e a segurança dos alimentos. Agora
os próximos passos são implementar procedimentos mais modernos e ágeis na
inspeção e na fiscalização. Não há dúvidas do grande avanço que as medidas
anunciadas hoje representam para o setor agropecuário", acrescentou.
PDA desburocratiza o campo e traz desenvolvimento, afirma
Kátia Abreu
Posted: 06 May 2015 10:40 AM PDT
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia
Abreu, disse, em entrevista exclusiva para o Blog do Planalto, que a
desburocratização e a modernização do setor agropecuário trazem desenvolvimento
econômico e geração de emprego pra o Brasil. A afirmação foi feita nesta quarta-feira
(6), após o lançamento do Plano Nacional de Defesa Agropecuária (PDA), no
Palácio do Planalto.
"Quando você desburocratiza, você permite que dezenas
de empresas possam ser abertas, possam ser ampliadas, possam aumentar as suas
exportações, que outras empresas possam aumentar as suas importações, e que,
hoje, estão travadas por uma simples burocracia que leva, em média, dois anos
para atestar um documento. E nós vamos reduzir isso em 70% desse tempo",
afirma a ministra.
O PDA envolve cerca de 50 ações voltadas ao setor, dividas
em seis áreas: modernização e desburocratização; marco regulatório; suporte
estratégico; sustentabilidade econômica da Defesa Agropecuária; metas de
qualidade e avaliação periódica do plano.
Segundo Kátia Abreu, o objetivo do plano é proteger o
consumidor e dar confiabilidade aos produtos rurais do País. "[O objetivo]
é proteger os nossos produtos para que eles sejam confiáveis e tenham
qualidade. E que os brasileiros ou outras pessoas de todas as partes do mundo
possam comprar, pegar, ver que é do Brasil e ter a certeza que esse eu posso
colocar na panela e no prato do meu filho", explicou.
A ministra disse ainda que o governo está
"obstinado" na perseguição de pragas em lavouras e doenças nos
rebanhos no País, ação importante dentro do PDA. "Queremos controle
absoluto na mão, rigor absoluto, inteligência, tecnologia e instrumentos
modernos para fazer essa inteligência funcionar. O dinheiro é importante, mas
muito mais importante é a modernização e fazer com que métodos inteligentes
possam funcionar para a defesa fluir bem, de forma tranquila e confiável para
os nossos consumidores", afirma.
Plano de Defesa Agropecuária define marco regulatório único
para vigilância sanitária no País
Posted: 06 May 2015 10:03 AM PDT
Produtores agrícolas de todo o País terão agora um marco
regulatório único para definir normas de vigilância sanitária, por meio do
Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), que reunirá
órgãos da União, estados, municípios e do Distrito Federal. Desta forma,
produtos certificados regionalmente poderão ter circulação nacional, desde que
atendam a essas normas, o que vai estimular a competitividade do setor. Essa é
uma das principais propostas do Plano Nacional de Defesa Agropecuária (PDA),
lançado pela presidenta Dilma Rousseff nesta quarta-feira (6), em Brasília.
Para a presidenta Dilma, o Plano de Defesa Agropecuário é
decisivo para que o Brasil continue a desenvolver a atividade agrícola e
agropecuária de forma sustentável no País. Foto: Roberto Stuckert Filho
Para a presidenta Dilma, o Plano de Defesa Agropecuário é
decisivo para que o Brasil continue a desenvolver a atividade agrícola e
agropecuária de forma sustentável. Foto: Roberto Stuckert Filho
Segundo a presidenta, o Suasa acaba com a "divisão
feudal" na circulação de produtos entre os estados brasileiros.
"Porque, hoje, para alguns produtos agropecuários, é como se os estados
fossem tratados como feudos diferentes: não passa daqui para ali, não passa de
lá para lá, não passa de canto nenhum para canto nenhum".
O PDA envolve cerca de 50 ações voltadas à agropecuária no
Brasil, dividas em seis áreas: modernização e desburocratização; marco
regulatório; suporte estratégico; sustentabilidade econômica da Defesa
Agropecuária; metas de qualidade e avaliação periódica do plano. É um
instrumento decisivo para que o Brasil continue a desenvolver, de forma
sustentável, a atividade agrícola e agropecuária.
"Dispor de um sistema de defesa da agropecuária brasileira
mais moderno e consistente nos permitirá proteger e atender melhor tanto as
demandas dos consumidores nacionais e internacionais, que são cada vez mais
exigentes, mas também assegurar o acesso a alimentos e produtos mais saudáveis,
mais seguros”, disse a presidenta, ao lançar o plano.
Padrão único para quebrar fronteiras
Dilma Rousseff reforçou que o governo terá um padrão
eficiente, único e nacional de fiscalização, que valerá para todo o território
nacional. "E isso significa que, eu vou dar um exemplo mineiro, um queijo
produzido em Minas Gerais, assim que for certificado pela Secretaria de
Agricultura do estado, e que esse certificado seja compatível com a
certificação nacional, ele possa circular em todo o território nacional",
explicou.
"Com isso, estamos quebrando fronteiras que só existem
pela burocracia, que só existem pela complicação e não pela simplificação dos
processos. Essa quebra de fronteiras dentro do nosso País, elas foram erguidas
por essa certificação cartorial. Agora nós vamos abrir o Brasil inteiro para os
nossos produtores, em especial, para as agroindústrias, para as grandes
agroindústrias, para as pequenas agroindústrias, para as agroindústrias de base
familiar, para as cooperativas". Desta forma, será possível agregar mais
valor aos produtos, com aumento da renda para o produtor e para o País.
