Justiça manda soltar acusados de matar 22 pessoas no RN.
Uma decisão do juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Francisco Gabriel Maia Neto, mandou libertar todos os 18 acusados e denunciados da “Operação Hecatombe”, e que supostamente integram um grupo de extermínio responsável por ao menos 22 assassinatos. O magistrado entendeu que houve excesso de prazo para a conclusão da entrega da prestação jurisdicional, tendo em vista que os réus estão presos desde agosto de 2013.
Entre os acusados, há seis policiais militares, além de um ex-policial. A investigação que culminou com a prisão dos acusados é da Polícia Federal no Rio Grande do Norte. A defesa de alguns dos envolvidos, o advogado criminalista Marcus Alânio, afirma que a decisão ocorre porque o Ministério Público Estadual demorou a concluir a instrução criminal. “Não se pode eternizar a prisão temporária. Houve uma demora excessiva, mesmo reconhecendo que são muitos acusados, afirma o bacharel.
“O relaxamento da prisão é importante. Especialmente porque, entendo, o magistrado poderia ter negado. Acho que se atendeu ao pleito é porque deve ter entendido, também, que há fragilidades da acusação na colheita das provas”, afirma Alânio, que defende três dos acusados.
Sete desses acusados estão no presídio federal de Porto Velho (RO), três já estavam em liberdade, e oito custodiados em unidades prisionais do Rio Grande do Norte. O advogado ressalta que não pode afirmar, por enquanto, quantos desses envolvidos serão de fato colocados em liberdade nesta quarta-feira (13/5). “Também consta da decisão que os réus só podem ser soltos se, acaso, não houver outro impedimento, como determinação de prisão em outro processo”, explica Alânio.
É o caso do segurança particular Márcio Valério de Medeiros Dantas, que mesmo após a decisão do titular da 4ª Vara Criminal de Natal, permanecerá preso porque tem mandado decorrente ação em tramitação na Comarca de São Paulo do Potengi.
Os policiais militares Wendel Fagner Cortez de Almeida — o “Lagartixa” —, e Rosivaldo Azevedo Maciel Fernandes seriam os líderes da organização, segundo a denúncia do Ministério Público do RN. “É importante dizer que os juízes tiveram sensibilidade quanto ao caso, e não se prenderam à eventual repercussão de sua decisão”, afirma o advogado.
Entenda o caso
As investigações que resultaram na prisão de 18 integrantes dessa suposta organização criminosa a quem são atribuídos ao menos 22 homicídios e quatro tentativas de assassinato começaram a partir das denúncias de uma testemunha à Polícia Federal do Rio Grande do Norte. A operação denominada Hecatombe ocorreu no dia 6 de agosto e cumpriu 21 mandados de prisão, nove mandados de condução coercitiva e 32 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e Cerro-Corá.
À polícia, por mais de uma vez, a testemunha chave deu detalhes do planejamento das ações e execução das vítimas e a função de cada um dos acusados dentro da organização. Ao menos 44 pessoas foram citadas pela testemunha como tendo algum envolvimento com a quadrilha, entre elas dois oficiais, e dois sargentos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
A quadrilha matava sob encomenda, acerto de contas, queima de arquivo, disputa de áreas de domínio para tráfico de drogas e por desavenças pessoais. Mas tudo era previamente planejado, normalmente no bar Kaxambu, localizado na estrada de Jenipabu, litoral norte. Na lista de supostas vítimas, a testemunha afirmou que por mais de uma vez presenciou integrantes da quadrilha falarem sobre o interesse em matar até mesmo um promotor de justiça, uma delegada da Polícia Civil e um agente federal que atua no setor de inteligência da Secretaria de Segurança.
A reportagem, em contato com a assessoria de comunicação da Procuradoria Geral de Justiça, tentou contato com os promotores que conduziam o caso em busca das explicações para a suposta demora em concluir a instrução. A assessoria afirma que o promotor responsável pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) tenta identificar com quem está essa ação, e só então deve se pronunciar.
Divulgação/PF
Operação Hecatombe ocorreu em agosto de 2013 e prendeu suspeitos de participação em grupo de extermínio
Operação Hecatombe ocorreu em agosto de 2013 e prendeu suspeitos de participação em grupo de extermínioEntre os acusados, há seis policiais militares, além de um ex-policial. A investigação que culminou com a prisão dos acusados é da Polícia Federal no Rio Grande do Norte. A defesa de alguns dos envolvidos, o advogado criminalista Marcus Alânio, afirma que a decisão ocorre porque o Ministério Público Estadual demorou a concluir a instrução criminal. “Não se pode eternizar a prisão temporária. Houve uma demora excessiva, mesmo reconhecendo que são muitos acusados, afirma o bacharel.
“O relaxamento da prisão é importante. Especialmente porque, entendo, o magistrado poderia ter negado. Acho que se atendeu ao pleito é porque deve ter entendido, também, que há fragilidades da acusação na colheita das provas”, afirma Alânio, que defende três dos acusados.
adriano abreu
Advogado Marcus Alânio defende alguns dos acusados
Advogado Marcus Alânio defende alguns dos acusadosSete desses acusados estão no presídio federal de Porto Velho (RO), três já estavam em liberdade, e oito custodiados em unidades prisionais do Rio Grande do Norte. O advogado ressalta que não pode afirmar, por enquanto, quantos desses envolvidos serão de fato colocados em liberdade nesta quarta-feira (13/5). “Também consta da decisão que os réus só podem ser soltos se, acaso, não houver outro impedimento, como determinação de prisão em outro processo”, explica Alânio.
É o caso do segurança particular Márcio Valério de Medeiros Dantas, que mesmo após a decisão do titular da 4ª Vara Criminal de Natal, permanecerá preso porque tem mandado decorrente ação em tramitação na Comarca de São Paulo do Potengi.
Os policiais militares Wendel Fagner Cortez de Almeida — o “Lagartixa” —, e Rosivaldo Azevedo Maciel Fernandes seriam os líderes da organização, segundo a denúncia do Ministério Público do RN. “É importante dizer que os juízes tiveram sensibilidade quanto ao caso, e não se prenderam à eventual repercussão de sua decisão”, afirma o advogado.
Entenda o caso
As investigações que resultaram na prisão de 18 integrantes dessa suposta organização criminosa a quem são atribuídos ao menos 22 homicídios e quatro tentativas de assassinato começaram a partir das denúncias de uma testemunha à Polícia Federal do Rio Grande do Norte. A operação denominada Hecatombe ocorreu no dia 6 de agosto e cumpriu 21 mandados de prisão, nove mandados de condução coercitiva e 32 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e Cerro-Corá.
À polícia, por mais de uma vez, a testemunha chave deu detalhes do planejamento das ações e execução das vítimas e a função de cada um dos acusados dentro da organização. Ao menos 44 pessoas foram citadas pela testemunha como tendo algum envolvimento com a quadrilha, entre elas dois oficiais, e dois sargentos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
A quadrilha matava sob encomenda, acerto de contas, queima de arquivo, disputa de áreas de domínio para tráfico de drogas e por desavenças pessoais. Mas tudo era previamente planejado, normalmente no bar Kaxambu, localizado na estrada de Jenipabu, litoral norte. Na lista de supostas vítimas, a testemunha afirmou que por mais de uma vez presenciou integrantes da quadrilha falarem sobre o interesse em matar até mesmo um promotor de justiça, uma delegada da Polícia Civil e um agente federal que atua no setor de inteligência da Secretaria de Segurança.
A reportagem, em contato com a assessoria de comunicação da Procuradoria Geral de Justiça, tentou contato com os promotores que conduziam o caso em busca das explicações para a suposta demora em concluir a instrução. A assessoria afirma que o promotor responsável pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) tenta identificar com quem está essa ação, e só então deve se pronunciar.
