Coluna Pra Início de Conversa 22/07/2015
01 – Aviso
aos beneficiários do Programa do Leite Potiguar de São Francisco do Oeste.
O representante do Laticínio dos Irmãos avisa aos beneficiários do Programa do Leite Potiguar que a distribuição que estava previsto para amanhã quinta-feira 23 de julho não acontecera em virtude de não conseguir alcançar a meta de capitação necessária para distribuição dos beneficiários. Fica o aviso.
02 -
Nota ao Público.
O
conselho Tutelar de São Francisco do Oeste como órgão permanente e autônomo,
encarregado de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes salienta seu
compromisso com: a transparência, a verdade e a ética – princípios norteadores
de suas ações que objetivam o desenvolvimento da boa prática em defesa dos
interesses da sociedade, com sede à Rua Padre Carlos, nº 62 – Bairro: Centro –
São Francisco do Oeste, R/N. Primeiramente, cumpre mencionar que no desempenho
das nossas funções como Conselheiros Tutelares, sempre procuramos agir com zelo
e dedicação não medindo esforços para tanto.
O
Conselho Tutelar é um órgão que trabalha de maneira independente, ou seja, sua
autonomia está relacionada com seu poder de decidir dentro dos limites
institucionais e do cumprimento de suas atribuições bem definidas em lei, não
estando subordinado a nenhum outro órgão. Suas decisões somente podem ser
revistas pelo Poder Judiciário através de atividade Jurisdicional, que o Juiz
examina, uma vez provocado pelo direito de ação e tem por objetivo zelar pelo
cumprimento dos direitos da criança e adolescente.
O
Conselho Tutelar sempre esteve e estará à disposição de toda comunidade para
lhes atender, no que diz respeito às nossas reais atribuições, mas também
exigimos respeito por se tratar de um órgão de grande importância. Como
conselheiros tutelares desempenhamos uma tamanha responsabilidade naquilo que
realizamos em prol da defesa das crianças e adolescentes, lidamos com pessoas e
acima de tudo temos ética, mas com certeza o nosso trabalho nunca será bem
visto por muitos pelo fato de não podermos expor os casos que temos
conhecimento. Exemplo: Muitos pais não
todos jogam toda a responsabilidade em cima do conselho tutelar, cobrando para
que os conselheiros façam o papel que é de função da família. “Sabe por qual
motivo? Porque a população não conhece a real função do conselho. Então eles
acham assim, ‘ah, conselho tutelar é para criança e adolescente’. O Conselho
Tutelar zela pela proteção do direto da criança e do adolescente. Então, não é
que a gente protege o adolescente, a gente protege o direito do adolescente.
Muitas vezes ele mesmo fere o direito que é dele. Por exemplo, quando ele fala
‘aí, eu não quero ir para escola’, ele mesmo está prejudicando um direito que é
dele, que é o de frequentar a escola”. Vale salientar que essa é uma luta
contínua que não se restringe apenas a atuação dos conselheiros tutelares que
não só zelam é abrangente faz com que os órgãos competentes executem suas
ações. Ressaltamos ainda que o Conselho Tutelar não é um órgão que executa, é
um órgão que “faz fazer”. “Ele cobra que cada um exerça sua função diante da
criança e do adolescente. Que a família exerça seu papel de família, a polícia
da polícia, a escola da escola. Então é tudo uma engrenagem. Quando uma parte
dessa engrenagem para de funcionar, aí entra o conselho. Aí o conselho vai
orientar e requisitar o serviço para voltar a funcionar”.
A
maior dificuldade enfrentada pelo conselho tutelar hoje é, fazer com que a
sociedade entenda a real atribuição do conselho. “O que é da família, nós não
podemos interferir. O que é educação, moral, isso enquanto Conselho não podemos
interferir. Não adianta alguém querer falar que o conselho vai corrigir, porque
não somos órgão de correção, e sim de proteção. Sempre que tiver para proteger
o menor, não pegar no colo, passar a mão na cabeça, a gente protege as leis que
são pertinentes a ele. O conselho é garantidor de direito. Quem cuida da pessoa
é a família e a assistência social. Faltou escola, creche? Aí atende as
denúncias de maus tratos e violência física e psicológica”. Afirmamos que esse
é um problema constante que aparece todos os dias. “Falou de criança e
adolescentes, mais citados como “menores”, é tudo conselho tutelar. E não é.
Conselho tem suas atribuições defendidas no ECA. Então o conselho não é para ir
lá, pegar o menino e levar para a escola. Conselho tutelar vai focar. O pai não
tem só que matricula, é função do pai, de acordo com o ECA, matricular e
acompanhar a frequência e o aproveitamento escolar, por exemplo. Então, a
grande dificuldade é o pessoal achar que o conselho faz tudo, e não é”.
Às
vezes de um simples atendimento, de uma denúncia feita pessoalmente ou via
telefone, o caso é direcionado a vários setores que fazem parte da chamada
“rede de defesa” ou “rede de garantia”. “Exemplo, chegou uma situação de
negligencia familiar. Aquela família está precisando ser acompanhada, pois ela
tem uma quebra de vínculo familiar. Aí o que vamos acionar? O corpo que é a
engrenagem que atua junto com a assistência social, que é o CRAS, e a
assistência social. Precisa-se de um acompanhamento psicológico? Direciona-se
para a saúde. Ou seja, tudo tem esse encaminhamento. Quando chega uma família
que era totalmente desestruturada, não tem nenhum programa de ação que
acompanha essa família, ela é encaminhada para uma série de ações. Conselho é o
papel que vai dar esse suporte junto à rede que trabalha com esse intuito de
ajudar essas famílias para que isso aconteça da melhor forma possível, para que
essa família seja reestruturada. É o conselho que vai reestruturar? Não. Aí nós
temos a assistência social, escola, saúde, toda a rede de defesa, ou de
garantia”.
Para
que o Conselho Tutelar possa exercer suas atividades no município, é importante
que a população denuncie. “Se não chegam as denúncias, não tem como agir
infelizmente, então precisamos que a sociedade denuncie, para que a gente
consiga fazer nosso trabalho somente do ano 2014 até os dias de hoje foram
registrados no total 128 atendimentos então pedimos a colaboração de toda
população que se está vendo que uma criança está passando fome, sendo
espancada, sendo maltratada tenha também a ação de ligar e comunicar ao
Conselho Tutelar estamos sempre à disposição de todos para defender os direitos
da criança e do adolescente conforme as nossas atribuições e também exigimos
respeito por ser um órgão de grande importância e acima de tudo temos ética e
mantemos o sigilo naquilo que
fazemos. Daí o motivo pelo qual não somos bem vistos por muitos pelo fato de
não expormos os casos que tomamos conhecimento e tomamos providências cabíveis.
Vale salientar ainda que essa é uma luta contínua que não se restringe apenas a
atuação dos conselheiros tutelares que são zeladores de direitos é mais
abrangente e faz com que os órgãos competentes executem suas devidas ações
principalmente nos casos em que os direitos da criança e do adolescente forem
violados seja pela família, sociedade etc.
As
denúncias podem ser feitas na sede do conselho, localizado na Rua Padre Carlos,
nº 62 bairros Centro ou pelo celular 99907- 4357.
Toda denúncia é uma denúncia anônima e é
tomado o sigilo. Aproveitamos a ocasião para informar que nem todas as
denúncias chegam ao conhecimento do Conselho Tutelar, é o que deveria...
Atenciosamente,
Conselheiros
Tutelares de São Francisco do Oeste.
03 – Portal
da Transparência da Prefeitura de São Francisco do Oeste continua fora do ar.
Em
pronunciamento em rádio a gestora do município supostamente disse que o motivo
seria uma falha técnica e que logo seria resolvido e colocado no ar, mas até o
presente momento isso não aconteceu.
Em agosto
de 2014 o Vereador Raimundo Sousa em um Pronunciamento na Tribuna da Casa
Legislativo mostrou diversas provas contra a Gestão de Antônia Gildene, falou
em Números/Valor de gastos com Locação de Automóveis para o Gabinete da
Prefeita, Secretaria de Ação Social, Educação.
Na época
o mesmo fez uma pesquisa nas receitas e despesas da Gestão pelos meios de
comunicação da Própria Gestão e no caso o Portal da Transparência do Município
quando estava funcionando e que é obrigatório socializar as receitas e
despesas, e o nobre encontrou coisas absurdas tais como a Locação de um Veículo
para o Gabinete da Prefeita pago a uma Empresa Locadora com o nome de Serrano
Comercial Transportes e Serviços LTDA ME no Valor de Seis Mil Reais por Mês.
Encontrou
ainda a Locação de Três Carros a Empresa Locadoras. Um Carro para Secretaria de
Ação Social no Valor de Três Mil Reais, Um Carro para Secretária de Educação no
Valor de Quatro Mil Reais a Empresa JM Serviços Transportes e Locações e Mais o
Pagamento de Outros Carro no valor de Dois Mil e Oitocentos Reais Por Mês.
Os
Extratos/Documentação destas despesas relatadas, foram mostradas as copias do
Portal da Transparência do Município de São Francisco do Oeste/RN, sem falar
noutros Números existente no Portal.
O Blog
pergunta: O Portal está com problemas técnico mesmo ou falta transparência ? Com a palavra os senhores da Gestão.
04
– Na área da Saúde:
As
médicas deram seu expediente normal, quem precisa os veículos estão à
disposição, é só ligar 99628-0392 Celular oficial do Plantão da noite.
05
- Plantão Policial:
A
cidade encontrasse tranquila até o presente momento sem alterações assim assim
informou os Policias de Plantão. Quem precisa da Policia aqui da Quebrada Velha
de Guerra é só ligar 99619-2329 telefone oficial. Um bom Plantão aos policiais.
Vou
ali e volto amanhã se deus permitir.
