Coluna Pra Início de Conversa 31/07/2015
01 –
DEVERES E DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
“Esta lei dispõe sobre a proteção integral á
criança e ao adolescente, considera-se criança, para efeitos desta lei, a
pessoa até doze(12) anos de idade incompletos e adolescentes aquela entre doze
(12) e dezoito (18) anos de idade. (Art. 1º e 2º do ECA).”
Está
cartilha pretende mostrar a você educador, cidadão, criança, adolescente, poder
público, gestores e sociedade que é dever assegurar, com absoluta prioridade, a
efetivação dos direitos referentes á vida, á saúde, á alimentação, á educação,
ao esporte, ao lazer, á profissionalização, á cultura, á dignidade, ao
respeito, á liberdade e a convivência familiar e comunitária independentemente
da idade de cada um.
Sempre
que toda criança e adolescente tiver dúvidas a respeito de seus DIREITOS E
DEVERES, deverá procurar o CONSELHO TUTELAR.
Porque
o CONSELHO TUTELAR tem o compromisso de garantir e assegurar com absoluta
prioridade á efetivação dos DIREITOS E DEVERES da criança e do adolescente.
O
Conselho Tutelar é responsável:
I-
Atender e aconselhar crianças e adolescentes
II - Atender
e aconselhar os pais e responsáveis na tutela ou guarda de seus filhos
III -
Informar os direitos e deveres (limites) da criança e adolescente
IV -
Ouvir queixas e reclamações dos direitos e deveres ameaçados e/ou violados
V -
Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social,
previdência, trabalho e segurança
VI -
Garantir e fiscalizar os direitos e deveres da criança e do adolescente
VII -
Participar de ações que combata a violência, a discriminação no ambiente
escolar, familiar e comunitário
DIREITOS
O que
é justo conforme a lei:
Privilegio
que alguém tem de exigir
Conjunto
de normas e regras
Proteção
integral.
À vida
e saúde
À
liberdade, respeito e dignidade
À
convivência familiar e comunitária
À
educação, cultura, esporte e lazer
À profissionalização
e proteção ao trabalho.
DEVERES
Cumprir
regras e normas
Obedecer
a ordens dos pais, familiares e professores
Participar
da convivência familiar e comunitária
Estudar
e frequentar a escola
Respeitar
todas as pessoas independentes de raça, cor, sexo, religião ou classe social
Praticar
os bons costumes
Conhecer
os valores da escola, da família, e da sociedade
Preservar
os espaços públicos e meio ambientes
Procurar
o conselho tutelar sempre que tiver dúvida sobre direitos e deveres a serem cumpridos.
DIREITOS:
VIDA E
SAÚDE:
Nascimento
e desenvolvimento sadio e harmonioso
Condições
originais de saúde e vida
Garantia
pelo atendimento pelo sistema único de saúde (SUS)
Atendimentos
especializados
Medicamentos,
próteses, e outros recursos relativos ao tratamento de habilitação e
reabilitação
Tratamento
especializado em dependência química (álcool, cigarro, maconha, cocaína…)
Saneamento
básico (rede de esgoto, tratamento de água)
Prioridade
absoluta no atendimento hospitalar e ambulatorial
Políticas
públicas voltadas á criança e adolescente.
LIBERDADE,
RESPEITO E DIGNIDADE:
Ir e
vir em logradouros públicos e espaços comunitários
Participar
da vida familiar e comunitária
Brincar,
praticar esportes e divertir-se:
Condições
humanas de existência (moradia descente, ruas das cidades limpas e
pavimentadas)
Liberdade
de expressão (expor as ideias dentro do contexto):
Ser
respeitado como cidadão de direitos e deveres:
Ser
respeitado como pessoas humana em processo de desenvolvimento psicológico e
físico.
CONVIVENCIA
FAMILIAR E COMUNITÁRIA
Ser
assistido, criado e educado por uma família
Receber
sustento, moradia, higiene e vestuário
Convívio
com a família (ser amado e respeitado)
Socializar-se
com outros crianças e adolescentes
Ir e
vir em ambientes familiares (com pais de moradias diferentes).
EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE E LAZER:
Igualdade
de condições para acesso e permanência na escola
Ser
respeitado por seus educadores e funcionários:
Organizar
e ajudar nas atividades escolares
Acesso
à escola pública e gratuita próxima a sua residência
Atendimento
educacional especializado aos portadores de necessidades especiais na escola
regular
Programações
educacionais, culturais, esportivos e lazer:
Organização
e participação em entidades estudantis
Ensino
fundamental, obrigatório e gratuito inclusive para os que a ela não tiveram
acesso na idade própria
Progressiva
extensão da obrigatoriedade e gratuita ao ensino médio
Atendimento
em creche e pré-escola ás crianças de zero a seis anos de idade.
DEVERES:
Respeitar
ordens do pai ou responsável legal, familiares, escola, idosos e comunidade em
geral:
Respeitar
os horários estabelecidos para crianças e adolescentes
Não
permanecer em casas de jogos, bailes, bares e similares além do horário
permitido por lei
Participar
das atividades familiares e comunitários
Amar
as pessoas com quem convive
Respeitar
a si mesmo e todas as pessoas independentes de raça, cor, sexo, religião,
classe social ou idade
Ajudar
nas tarefas de casa (arrumar seu quarto, secar a louça entre outras tarefas
domésticas isso se chama “educação doméstica “Ir á escola com frequência
Participar
das atividades educacionais, culturais, esportivas e lazer
Respeitar
seus educadores e funcionários da escola
Estudar
em horários fora da escola (em casa e bibliotecas)
Fazer
as tarefas diariamente.
Perguntar
ao professor quando tiver dúvida
02 - Meu
primo Magno residente aqui em São Francisco do Oeste que sofreu acidente em Pau dos Ferros passa bem e está fora de
risco, o mesmo foi socorrido pelo SAMU, mas graças a Deus está tudo nos
conformes, teve apenas ferimentos leves e encontrasse em observação no Hospital
Regional. Agradeço a Deus pela dadiva
03 - Contratados
que foram demitidos continuam sem receber o último mês restante, segundo um próprio
ex-contratado até a presente data de hoje os mesmos estão de bolsos vazios, a
gestora não teria pago o último mês trabalhado pelos funcionários, segundo o
ex-contratado a previsão é para o dia 10 de agosto. Deus ajude que de certo.
Os funcionários
efetivos receberam rigorosamente em dia Antônia Gildene nesse quesito está de
parabéns não deixou atrasa um único mês.
04 –
Reunião na Associação José Raimundo de Freitas.
Reunião
com muita gente e muitas ideias entre elas a criação de uma feira da Agricultura Familiar , essa iniciativa vem sendo articulada entre os membros do Conselho Municipal
de Desenvolvimento Sustentável - CMDS de São Francisco do Oeste e será
repassada para todos que queira participar.
Ontem
teve reunião na Associação dos Produtores Rurais São Gonçalo juntamente com o
CMDS para fortalece cada vez mais as associações existentes
05 - Escola
Municipal 7 de setembro realiza reunião com pais de alunos.
A REUNIÃO dos pais atendeu as nossas expectativas. Um bom número deles esteve em nossa escola onde discutimos questões que vão propiciar melhorias no nosso ambiente escolar e, consequentemente, no cotidiano dos nossos alunos.
A Vice diretora Gleide de Freitas conduziu os trabalhos da banca que teve a participação da Professora Roseni Rodrigues (Revendo as normas da escola e pedindo mais apoio dos pais no cumprimento destas); do Prof. Aldair Neto (falando sobre os resultados da avaliação escolar e mostrando a importância de concluir os estudos) e da Diretora Ivaneide Feitas que colaborou com complementos importantes durante as exposições.
Outros assuntos tratados no encontro foram: Os alunos destaques do 2º bimestre; retorno da festa de colação de grau dos concluintes no final do ano; e a divulgação deste blog entre os convidados.
Os nossos professores estavam presentes e foram responsáveis pela organização e entrega das avaliações, fato que ocorreu logo após o encerramento das falas. Além dos nossos professores de 6º ao 9º ano - também estiveram presentes nossas supervisoras e as professoras do 4º e 5º, as quais receberam os pais de seus alunos em suas salas específicas - conversando com todos.
Saldo positivo.
Apostamos plenamente nessa parceria que poderá colher bons frutos!!
Blog do Municipal
06 – Repasse
para a Prefeitura de São Francisco do Oeste
DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
| 31/07/2015 | SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil | 21:26:39 |
| SAO FRANCISCO DO OESTE - RN | ||
 | ||
| ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96 | ||
| DATA | PARCELA | VALOR DISTRIBUIDO |
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| 31.07.2015 | COTA MENSAL | R$ 175,66 C |
| RETENCAO PASEP | R$ 1,40 D | |
| DEDUCAO SAUDE | R$ 26,34 D | |
| DEDUCAO FUNDEB | R$ 35,13 D | |
| TOTAL: | R$ 112,79 C | |
| ||
| TOTAIS | COTA MENSAL | R$ 175,66 C |
| RETENCAO PASEP | R$ 1,40 D | |
| DEDUCAO SAUDE | R$ 26,34 D | |
| DEDUCAO FUNDEB | R$ 35,13 D | |
| ||
| DEBITO FUNDO | R$ 62,87 D | |
| CREDITO FUNDO | R$ 175,66 C | |
07 – Na
área da Saúde:
Plantão
das médicas normal, quem precisa os veículos estão à disposição, é só ligar
99628-0392 Celular oficial do Plantão da noite. O resto é no deboche e falta de ética proficional
08
- Plantão Policial:
Os
Policias de Plantão informaram que está tudo tranquilo sem alterações nem
ocorrência. Quem precisa da Policia aqui da Quebrada Velha de Guerra é só ligar
99619-2329 telefone oficial. Um ótimo plantão.
