Justiça Eleitoral já cassou 16 prefeitos do RN eleitos em 2012
Maior cidade que passou por esse processo foi Mossoró, com a cassação da prefeita eleita Cláudia Regina (DEM), por abuso de poder econômico e compra de votos no pleito
Por Allan Darlyson
Quase 10% dos prefeitos eleitos no Rio Grande do Norte durante as eleições de 2012 tiveram seus respectivos mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. Dos 167 prefeitos que venceram o pleito passado, 16 foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER-RN). Foram realizadas eleições suplementares em oito dessas cidades. Em algumas, a situação jurídica continua instável.
A maior cidade que passou por esse processo foi Mossoró, com a cassação da prefeita eleita Cláudia Regina (DEM), por abuso de poder econômico e compra de votos no pleito. No Município, foi realizada a eleição suplementar, que culminou com a vitória do então interino Francisco José Júnior (PSD). Cláudia ainda tenta reverter a decisão no Superior Tribunal Eleitoral (TSE), que deverá julgar seus recursos no início de agosto.
Em Ipanguaçu, foi cassado o prefeito eleito pelo PT, Leonardo da Silva Oliveira, pela prática de crimes eleitorais. Na eleição suplementar, realizada no ano passado, foi eleito para o cargo Francisco Geraldo de Paula Lopes, do mesmo partido que o prefeito cassado.
No município de Caiçara do Rio do Vento, o prefeito eleito Francisco Edson Barbosa também foi cassado por ter cometido atos ilícitos no processo eleitoral. Durante o pleito suplementar, foi eleita para o cargo Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha, que exerce a função atualmente.
Outra cassação ocorreu em Serra do Mel, cidade na qual Maria Lúcia de Oliveira foi eleita prefeita e retirada do cargo pela Justiça, acusada de crimes nas eleições. Assumiu o mandato, após vencer o pleito suplementar, o prefeito Fábio Bezerra de Oliveira. O caso de Pedra Grande, onde Marco Luiz Pereira foi cassado e venceu a eleição suplementar Vlademir Valetim Soares Belchior.
No caso de Francisco Dantas, a situação ainda instável. O prefeito Gilson Dias (PTB) foi cassado pela Justiça Eleitoral. No pleito suplementar, venceu a candidata Aparecida (DEM), mulher de Gilson, que teve os votos anulados pelo judiciário, sendo considerado o candidato eleito Wandeilton Bezerra (PTB). No entanto, o registro de candidatura dele foi questionado e o processo segue no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cidade é gerida atualmente pelo presidente da Câmara.
As eleições suplementares mais recentes foram realizadas no dia 5 de julho, nas cidades de Luís Gomes, onde foi cassado o prefeito Francisco Tadeu Nunes (PPS) e eleita para o cargo a vereadora Mariana Fernandes (PMDB), e Carnaubais, cidade na qual o prefeito Luiz Gonzaga Cavalcanti perdeu o cargo e teve como substituto eleito Manoel Benevides Júnior (PSB).
Também foram cassados por crimes eleitorais os prefeitos eleitos de Fernando Pedrosa, José Renato da Silva; Caiçara do Norte, Alcides Fernandes Barbosa; Ielmo Marinho, Bruno Patriota Medeiros; Baraúna, Isoares Martins de Oliveira; Olho D’água dos Borges, Breno Oliveira Queiroga; Passagem, José Pereira Sobrinho; e Areia Branca, Luciana Pedroso Bruno. No entanto, continuam no cargo aguardando julgamento de recurso no TSE.
Na cidade de Itajá, o prefeito eleito Licélio Jackson Guimarães também foi cassado, pelo menos motivo que os demais. Assumiu a chefia do Executivo o presidente da Câmara, mas também foi afastado. Comanda a prefeitura atualmente o primeiro secretário do legislativo municipal.
De acordo com a assessoria de imprensa do TRE-RN, ainda não foram marcadas eleições suplementares nos oito municípios em que a briga judicial se encontra nas instâncias superiores. No entanto, frisou que, poderá realizar novos pleitos, dependendo das decisões que ainda serão tomadas pelo TSE.
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