Ministério da Saúde destina R$
143,2 milhões para cirurgias eletivas, sendo que desse montante o Rio Grande do
Norte recebera R$ 2.853.674,79 para
procedimentos cirúrgicos disponibilizados no SUS.
Estratégia prevê investimento em
cirurgias prioritárias com o objetivo de reduzir o tempo de espera
Para tornar mais eficiente o
atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuir para o crescimento do
número de cirurgias eletivas realizadas no Brasil, o Ministério da Saúde
liberou R$ 143,2 milhões aos estados e municípios. A Portaria 1.034/2015, que
destina esses recursos, também redefine a estratégia para ampliação do acesso
aos procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, como cirurgias de
varizes, ortopédicas, de urologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de
amígdalas.
Os recursos fazem parte de uma
estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos
procedimentos disponibilizados no SUS. A Portaria prevê o fim do repasse por
componentes. Pelas regras anteriores, o gestor local só poderia receber novos
recursos para cirurgias eletivas se tivesse gastado todo o montante passado
para cada um deles. Ou seja, se usasse todo o dinheiro do componente II
(Especialidades e Procedimentos Prioritários), não poderia receber mais
incentivos financeiros sem que utilizasse o valor dos componentes I (Cirurgias
de Catarata) e III (Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de média complexidade,
considerados relevantes para ampliação do acesso no contexto loco-regional).
Agora, além de agilizar o
processo, a nova portaria permitirá aos gestores locais remunerar de forma
diferenciada os seus prestadores para estimular a realização de cirurgias
eletivas. A medida possibilita a ampliação da oferta de procedimentos reduzindo
as filas de espera e beneficiado um número muito maior de pessoas de maneira permanente.
Os valores disponibilizados foram
definidos com base em estudo comparativo da frequência de cirurgias eletivas
feitas em anos anteriores pelos estados, Distrito Federal e municípios. A
transferência dos recursos se dará após a realização dos procedimentos
cirúrgicos nos hospitais.
Além do repasse previsto na
Portaria 1.034/2015, os gestores locais contam com o limite financeiro de média
e alta complexidade (Teto MAC), dinheiro enviado mensalmente pelo Ministério da
Saúde aos estados e municípios que pode ser usado para cirurgias eletivas.
Existe ainda a possibilidade de os governos estaduais e municipais usarem
recursos próprios para essa finalidade.
AUMENTO – No início deste mês, o
Ministério da Saúde liberou outros R$ 143,3 milhões para custear as cirurgias
eletivas em dez estados, que realizaram uma alta quantidade de procedimentos
até fevereiro deste ano. O objetivo da pasta, que destinou na ocasião um
recurso extra, – além do que já havia sido repassado anteriormente – é
possibilitar que os estados e municípios continuem a aumentar a realização
desses procedimentos.
O número de cirurgias eletivas no
Brasil cresceu 11,7% em dois anos, passando de 2.120.580 em 2012 para 2.370.039
em 2014. No mesmo período, o investimento do Ministério da Saúde saltou de R$
1,04 bilhão para R$ 1,33 bilhão (crescimento de 27,2%).
