Governo federal anuncia que irá
cortar dez ministérios até setembro
Nelson Barbosa (Planejamento)
anuncia que governo pretende reduzir ministérios e cargos comissionados
Nelson Barbosa (Planejamento)
anuncia que governo quer reduzir ministérios e cargos comissionados
Pressionada diante da crise
política e econômica que acomete seu governo, a presidente Dilma Rousseff autorizou
cortar 10 de seus 39 ministérios até setembro, além de reduzir o número de
secretarias e cargos comissionados da União, conforme anunciou nesta
segunda-feira (24) o ministro Nelson Barbosa (Planejamento).
Em situação difícil no Congresso,
com a base aliada se desfazendo e dificultando a aprovação de projetos de
interesse do Palácio do Planalto, Dilma resistia ao corte das pastas.
Durante a campanha eleitoral do
ano passado, por exemplo, a presidente criticou as propostas de redução do
número de ministérios de seus adversários, Aécio Neves (PSDB-MG) e Eduardo
Campos (PSB-PE) (que morreu durante a campanha e foi substituído por Marina
Silva), e afirmou que quem defendia cortar pastas possuía "uma imensa
cegueira tecnocrática".
Com resultados cada vez mais
negativos na economia e a pressão dos ministros de sua equipe econômica, porém,
a presidente precisou ceder.
Ao lado de Barbosa, o ministro
Gilberto Kassab afirmou que Dilma "entendeu" que o momento para fazer
a reforma administrativa "era esse, quando estamos encerrando as votações
do ajuste fiscal".
Após a reunião de coordenação
política do governo, Barbosa anunciou a reforma administrativa para
"melhorar a gestão da máquina pública".
Além do corte na Esplanada, a
reestruturação vai reduzir o número de secretarias e de cargos comissionados,
que hoje chega a 22 mil pessoas, das quais 74% são funcionários públicos. A
redução de custeio dos ministérios, como diminuição das contas de água e luz,
gastos com passagens aéreas e o "aperfeiçoamento da gestão do patrimônio
da União" também estão entre as metas do governo.
"Até o fim de setembro vamos
apresentar uma reforma administrativa. [... A] redução de dez ministérios como
referência é a meta", declarou Barbosa. "Vamos avaliar com todos os
ministros, com todos os órgãos envolvidos, tanto do ponto de vista de gestão
como do ponto de vista político, de eficiência das políticas públicas",
completou.
O ministro garante que, apesar do
enxugamento da máquina, não haverá prejuízo do investimento nos programas
sociais, principais bandeiras do governo.
PASTAS
De acordo com Barbosa, ainda não
há um mapeamento das pastas que serão cortadas mas, segundo a Folha apurou,
esse estudo está em andamento há algumas semanas e abarca, inclusive, a fusão
de secretarias e ministérios.
Pelo que está em estudo, o
governo uniria Trabalho com Previdência Social, integraria a Secretaria da
Pesca no Ministério da Agricultura e uniria o Ministério do Desenvolvimento
Agrário ao do Desenvolvimento Social.
Também acabaria com a Secretaria
de Assuntos Estratégicos e com o GSI (Gabinete de Segurança Institucional)
–este último perderia o status, mas continuaria existindo como gabinete.
Outra mudança seria em Direitos
Humanos, que incorporaria as secretarias da Mulher e da Igualdade Racial. Essa
configuração, porém, é muito criticada pelo PT, o partido da presidente, que
acredita que o governo Dilma precisa urgentemente acenar à esquerda ao invés de
dar apenas sinais para o mercado –com as medidas do ajuste fiscal.
E o corte dessas pastas, ligadas
a setores de base petista, poderia criar ainda mais descontentamento entre os
militantes e dirigentes da legenda.
TEMER
O ministro Barbosa ainda fez
questão de elogiar o desempenho do vice-presidente Michel Temer –que avisou a
presidente Dilma Rousseff nesta segunda que sairá da articulação de cargos e
emendas, mas já imprimiu ao discurso um tom de "missão cumprida".
A cúpula do PMDB pressiona para
que Temer deixe a articulação política. Entre as reclamações estão acordos não
cumpridos pelo governo de distribuição de cargos e emendas para partidos
aliados em troca de apoio no Congresso.
"O vice-presidente tem sido
vital na construção da agenda do governo e de sua aprovação no Congresso. Eu
tenho certeza de que qualquer que seja o cargo que ele achar melhor que possa
desempenhar, vai continuar sendo um importante agende de apoio e de construção
de solução [para o governo]", disse Barbosa.
Para Kassab, Temer irá se
pronunciar sobre o tema "no momento certo".
"A atribuição política é
inerente à vice-presidência da República e à sua carreira e história de vida.
Então, no momento certo, Temer vai se posicionar. O que eu posso dizer é que o
próprio ministro Eliseu Padilha [Aviação Civil], que faz esse trabalho em
conjunto ao vice-presidente, foi provocado em relação ao tema [saída de Temer
da articulação política] e, com muita naturalidade, enfatizou que, quando for
necessária a sua presença à frente dessa função, ele o fará".
Folha de SP
