Governo pretende arrecadar R$ 1,769 bilhão com venda de
imóveis e terrenos
Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil
O governo federal pretende arrecadar R$ 1,769 bilhão com a
venda de imóveis e terrenos a partir do ano que vem, além dos R$ 94,8 milhões
previstos em portaria publicada nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da
União. Além disso, visando a substituir gastos com aluguel, construirá seis
anexos em prédios da Esplanada dos Ministérios em parceria com a iniciativa
privada, a nova sede da Receita Federal e reformará dois prédios. As
informações foram divulgadas hoje pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
As medidas fazem parte de um esforço de redução de despesas
e racionalização de gastos da União. O Planejamento informou que vai autorizar
a alienação de 119 imóveis, com valor estimado em R$ 522 milhões, em 2016.
Também está prevista a venda de imóveis sem interesse para o serviço público no
Distrito Federal, além da alienação de 30 terrenos com valor estimado em R$ 649
milhões. Por fim, serão vendidos 530 imóveis funcionais, com previsão de
arrecadação de R$ 598 milhões.
Já a construção de seis anexos na Esplanada dos Ministérios
prevê investimentos de R$ 876 milhões. Também será construída a segunda sede da
Receita Federal, com custo estimado em R$ 495 milhões. A economia com alugueis,
segundo o Planejamento, começará a partir do terceiro ano das obras. O custo
total da construção dos anexos e do prédio da Receita, em 12 anos, será de R$
1,371 bilhão, e a redução da despesa com aluguel, no mesmo período, ficará em
R$ 1,363 bilhão.
Por fim, está prevista a reforma do Bloco O da Esplanada,
onde funciona atualmente a Secretaria de Assuntos Estratégicos, por R$ 65
milhões, e do edifício da Siderúrgica Brasileira (Siderbras), com investimento
estimado de R$ 27 milhões. De acordo com o Planejamento, as reformas também
ajudarão na substituição de aluguel.
De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a
venda dos imóveis e terrenos proporciona receita "substancial" para o
governo em um momento de reestruturação fiscal. "[A venda] melhora a
gestão pública e a utilização dos imóveis e terrenos urbanos. Além disso, há um
novo sistema de reforma e construção de imóveis públicos através de contrato de
aluguel a longo prazo, que se assemelha a uma parceria público-privada",
afirmou.
Edição: Maria Claudia
