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A partir da próxima segunda-feira, dia 24, os auditores-fiscais do trabalho de todo o país irão parar por tempo indeterminado. Entre os motivos da greve estão o baixo número de auditores-fiscais e as péssimas condições de trabalho nas unidades do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de acordo com o sindicato da categoria (Sinait).
A falta de pessoal já poderia estar prestes a ser amenizada, mas até o momento o Ministério do Planejamento ainda não autorizou o pedido de concurso feito no início do ano passado. A princípio, foram pedidas 600 vagas de auditor do trabalho (de nível superior em qualquer, com remuneração inicial de R$16.116,64, incluindo auxílio-alimentação, de R$373).
Em função da evasão de servidores, a solicitação foi ampliada na sequência para 800 vagas e, posteriormente para 847, que, segundo o Planejamento, seriam preenchidas de forma escalonada em três anos.
Conforme documento enviado pelo Planejamento no ano passado, a primeira parte das vagas seria provida ainda este ano, porém, a demora na liberação do concurso faz com que essa programação já não seja possível, a exemplo do último concurso, quando foram gastos seis meses entre a publicação do edital e a homologação do resultado final.Com a saída de auditores tendo continuado nos últimos meses, o Sinait defende o provimento de todas as vagas ociosas no quadro da carreira. De acordo com a presidente da entidade, Rosa Jorge, há 1.065 posições em aberto atualmente.Após sinalizar dificuldades, em função do ajuste fiscal buscado pelo governo, em autorizar a abertura da nova seleção – permissão que foi anunciada em diferentes oportunidades pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias -, o Planejamento informou que está estudando a oferta de vagas que poderia ser oferecida no concurso.
Segundo a Folha Dirigida, a expectativa era de uma resposta na reunião com a categoria, realizada no último dia 14. Porém, até o momento não foi possível confirmar se houve a definição da oferta.
Carência – Embora haja apenas pouco mais de mil vagas ociosas no cargo, o déficit de pessoal é muito superior. Conforme parâmetros da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seriam necessários mais de 5 mil novos auditores.
Segundo Rosa Jorge, do Sinait, a falta de auditores impede a redução dos índices de acidentes de trabalho, além de prejudicar o combate à sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e à informalidade no mercado de trabalho.fonte sidney