Prefeita foragida cortou salário dos professores
Em ação de improbidade administrativa, Promotoria de Bom
Jardim, no Maranhão, acusa Lidiane Rocha (PP) de decretar em outubro de 2014
‘redução injustificada’ dos vencimentos dos educadores
Por Fausto Macedo e Julia Affonso
Lidiane Rocha, a prefeita (PP) foragida de Bom Jardim, no
interior do Maranhão, é acusada – em ação por improbidade movida pelo
Ministério Público Estadual -, de ‘reduzir injustificadamente’ os vencimentos
dos professores da rede municipal no mês de outubro.de 2014. Na ação, proposta
em novembro, a Promotoria pede condenação de LIdiane. O processo está em curso.
O corte no holerite dos docentes reforça as suspeitas da
Promotoria de que a gestão Lidiane sucateou o sistema de ensino do município de
40 mil habitantes situado a 275 quilômetros da capital São Luís. A prefeita
está foragida há seis dias, alvo de investigação por supostos desvios de
recursos que podem chegar a R$ 15 milhões – parte era destinada à merenda
escolar das crianças.
+ ‘Acabam com sonhos’, diz promotora sobre desvios na gestão
de Lidiane, foragida
Vaidosa, 25 anos, Lidiane exibe nas redes sociais imagens de
uma vida de alto padrão para uma cidade à beira da miséria, com um dos menores
IDHs do Brasil. Carros de luxo, festas e preocupação com a beleza, o que inclui
até cirurgia plástica, marcam o dia a dia da moça.
Na quinta-feira, 20, foram presos dois ex-secretários de
Lidiane – Antônio Gomes da Silva (Agricultura) e Humberto Dantas dos Santos
(Coordenação Política), o Beto Rocha, ex-namorado da prefeita.
Bom Jardim vive um clima de revolta e ansiedade. Seus
moradores querem saber da prefeita fujona. A Polícia Federal está no encalço de
Lidiane e já colocou em alerta os agentes que atuam no aeroporto da capital
maranhense. Um advogado disse que a prefeita ‘fugiu num momento de pânico’ e
que ela deverá, afinal, se entregar.
Lidiane já é ré em três ações por improbidade. Uma delas
trata do corte do holerite dos professores e pede a condenação da prefeita ao
ressarcimento integral do dano causado, perda da função pública, suspensão dos
direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor
da remuneração recebida no cargo de chefe do executiuvo de Bom Jardim, além da
proibição de receber qualquer tipo de benefício ou incentivo do Poder Público,
mesmo que por meio de empresa da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de
três anos.
A ação foi aberta pela promotora Karina Freitas Chaves. Ela
recebeu um ofício do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino
Público Municipal de Bom Jardim informando que a administração municipal havia
suprimido valores dos vencimentos dos educadores. O corte de salários não teve
qualquer justificativa.
A Promotoria ouviu professores que confirmaram e comprovaram
a redução do contracheque. Os valores suprimidos variam entre R$ 535,37 e R$
590. Na ação, a promotora Karina Freitas Chaves destaca que a Lei Municipal
567/2012 estabelece os salários dos professores da rede de ensino municipal. A
redução dos vencimentos fere essa legislação e os princípios constitucionais da
legalidade e da moralidade na administração pública, ‘configurando ato de improbidade
administrativa’.
O Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino
Público Municipal de Bom Jardim-MA ( SINPROBEM) diz que os docentes são
‘desrespeitados, humilhados, vitimados de cenas lastimavelmente depreciativas,
vis e indignas’. Eles questionam ‘onde está o compromisso que (Lidiane) fez
durante a campanha’. “A prefeita desconhece o significado das palavras ética e
moral”, afirma a entidade.
Estadão
