Tarifa da bandeira vermelha na conta de luz cai 18%
Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje
(28) a redução de 18% no valor da tarifa da bandeira vermelha, o indicador que
engloba os usuários que pagam o custo mais alto de energia. Com a decisão, o
valor adicional para cada 100 kWh consumidos cai de R$ 5,50 para R$ 4,50. Para os
consumidores, o novo valor corresponderá a uma redução de dois pontos
percentuais no custo da conta de luz. A mudança entra em vigor em 1º de
setembro e vai até 31 de dezembro.
A decisão foi adotada em razão da redução no custo de
produção de energia decorrente do desligamento de 21 termelétricas, com custo
variável unitário maior que R$ 600 MWh, aprovada no início deste mês.
Apesar do pedido das distribuidoras para que o valor seja
mantido, devido ao aumento dos custos de geração, a diretoria da Aneel entendeu
que o uso das bandeiras deve refletir o cenário de disponibilidade da geração e
não os problemas de caixa das distribuidoras.
“Não podemos confundir o conceito do fundamento das
bandeiras com o alívio de caixa. O valor arrecadado com as bandeiras deve
cobrir o valor da geração termelétrica. Para outras razões de [alta de] custo
existem outros mecanismos de compensação”, disse o diretor da Aneel Reive
Barros dos Santos, relator do caso.
Para o diretor Tiago Correia, os consumidores responderam ao
instrumento das bandeiras, reduzindo o consumo e fazendo investimentos, como a
substituição de lâmpadas incandescentes pelas de led, o que justifica a redução
do valor da bandeira.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, ressaltou que a
redução não representa melhora no quadro de geração de energia do país. “O
cenário não é favorável à mudança da bandeira. Não é um cenário provável. Não estamos
dando nenhuma sinalização de que o consumidor possa relaxar na sua prática de
uso da energia. A sinalização ainda é de cuidado com o consumo e de uma
situação adversa”, alertou Rufino.
O parque gerador de energia elétrica no Brasil é composto
predominantemente por usinas hidrelétricas. Para funcionar, essas usinas
dependem da chuva e do nível de água nos reservatórios. Quando há pouca água
armazenada, usinas termelétricas precisam ser ligadas para não interromper o
fornecimento de energia. Com isso, o custo de geração aumenta, pois essas
usinas são movidas a combustíveis como gás natural, carvão, óleo combustível e
diesel.
Edição: José Romildo
