TCU dá mais 15 dias para Dilma se explicar após pedido do
Senado
Brasília - Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU)
concederam nesta quarta-feira, 12, mais prazo para a presidente Dilma Rousseff
esclarecer, e se defender, de distorções nas contas de 2014 encontradas pelos
auditores do tribunal e pelo Ministério Público e que inicialmente não faziam
parte dos questionamentos do TCU. Com isso, a presidente terá agora prazo
adicional de 15 dias para responder.
A proposta foi encaminhada nesta tarde pelo ministro Augusto
Nardes, relator do processo de análise das contas de 2014 no TCU. "Dois
novos elementos que não foram contemplados no relatório inicial, em virtude de
terem sido apresentados pelo Ministério Público fora do prazo regimental.
Devemos agora realizar oitiva complementar à presidente Dilma Rousseff para que
caso entenda ser necessário pronuncie-se acerca desses dois novos indícios de
irregularidade", disse Nardes. "Vamos fazer todos os esforços para
que o processo volte ao colegiado (de ministros) o mais breve possível",
disse o relator.
As novas questões foram levantadas pelo procurador Júlio
Marcelo de Oliveira, do Ministério Público de Contas, que atua junto ao TCU, e
pelo ministro substituto André Luís de Carvalho. Entre elas, constam
questionamentos sobre a edição de decretos presidenciais de abertura de crédito
suplementar pelo Ministério do Trabalho, no valor de R$ 9,2 bilhões, e omissões
sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES a grandes empresas.
ctv-ld9-tcu estadao: Anualmente, o TCU analisa o Balanço
Geral da União (BGU) e faz um parecer sobre as contas do governo
© Fornecido por Estadão Anualmente, o TCU analisa o Balanço
Geral da União (BGU) e faz um parecer sobre as contas do governo
Foi a pedido da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal,
realizado na terça, que o TCU decidiu conceder novo prazo. O colegiado aprovou
um requerimento solicitando a prorrogação com amplo apoio da base aliado, num
contexto de reaproximação entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A informação foi antecipada ontem pelo
'Estado'.
O governo vê com bons olhos o prazo adicional uma vez que
dará tempo, também, para o caso das pedaladas fiscais "esfriar". As
pedaladas constituem a principal distorção nas contas de 2014 e podem fazer o
TCU rejeitar as contas federais, impulsionando no Congresso Nacional, o
responsável pela decisão final deste processo, um pedido de impeachment da
presidente por parte da oposição.
O prazo extra atende ao interesse do Planalto, que tenta
adiar a apreciação do caso na corte de contas para depois de setembro. A aposta
é que, até lá, as crises política e econômica esfriem, abrindo caminho para um
desfecho favorável a Dilma.
Mais prazo. Inicialmente, Nardes propôs 10 dias, mas o
ministro Bruno Dantas solicitou 30 dias. Ele também chamou de
"novela" a análise das contas federais de 2014 da presidente Dilma
Rousseff. "Não vemos mais a hora de encerrar esse tema e concluir essa
apreciação. Essa é a posição dos ministros, dos procuradores e dos nossos
auditores, tenho certeza", disse ele.
"Como se trata de tema bastante novo e efervescente,
não poderíamos simplesmente examinar dois novos pontos sem reabrirmos o prazo
para a defesa", disse Bruno Dantas, que justificou seu pedido por prazo
adicional por um risco de "judicialização". "Na sessão de junho
demos 30 dias para a presidente esclarecer 13 irregularidades. Agora que temos
mais duas fico a me perguntar se não correríamos o risco de abrir um flanco de
judicialização. Um questionamento sobre um prazo de 30 dias antes e agora
somente 10 dias", disse Dantas.
"Isso realmente precisa acabar", reforçou o
ministro José Múcio Monteiro, que relatou outro processo dramático para o
governo, exclusivo sobre as "pedaladas fiscais", realizado em abril.
Na ocasião, o TCU condenou, de forma unânime, a prática do governo de atrasar
propositalmente o repasse de recursos do Tesouro Nacional para a Caixa, que
precisou usar recursos próprios para continuar pagando em dia programas
obrigatórios, como Bolsa Família e seguro-desemprego. De todas as irregularidades
encontradas pelos técnicos do TCU nas contas de 2014, as pedaladas são as mais
dramáticas para o governo.
Depois do debate entre ministros, decidiram por 15 dias.
MSN
