Aprovada nova fórmula para cálculo de aposentadorias
Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou no início da tarde desta
quarta-feira a Medida Provisória 676/15, que cria uma nova fórmula para o
cálculo de aposentadorias.
O texto é resultado de um acordo com o governo, que vetou a
primeira proposta do Legislativo de criação da regra 85/95 – soma da idade e o
tempo de contribuição para mulheres e homens respectivamente.
Na medida proposta por uma comissão especial, que negociou
com o Planalto uma migração que ocorreria
até 2018, em uma escala que começaria com 85/95 e terminaria com a fórmula
90/100.
Brasília - O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha,
fala à imprensa sobre a realização de sessão extraordinária da Câmara e a
sessão do Congresso Nacional para votar vetos (José Cruz/Agência Brasil)
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, diz que pauta é
questão política José Cruz/Agência Brasil
Poucos minutos antes de abrir a sessão da Câmara, marcada
para evitar a votação de vetos presidenciais hoje (30), o presidente da Casa,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) garantiu que a medida não pode ser vista como “birra”
com Senado.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu não incluir
na pauta do Congresso o veto publicado em edição especial do Diário do
Congresso de ontem sobre o projeto da minirreforma política, que trata do
financiamento privado de campanha, voto impresso e da janela partidária.
“Ninguém está fazendo birra de nada. Não tem objetivo nenhum
disto. Existe uma matéria que se lutou para que fosse publicada em edição
extraordinária do Diário Oficial para que se permitisse que fosse hoje [para a
pauta do Congresso] e aí não pautar. É esse o problema”, explicou Cunha.
A sessão da Câmara foi uma imposição dos líderes
parlamentares que queriam definir estes pontos da legislação eleitoral até
sexta-feira (2), prazo para que as regras valham para as eleições do próximo
ano.
Segundo Eduardo Cunha, se não votar hoje, a pauta do
Congresso pode ser vencida, sem problemas na próxima semana. Mas a base aliada
quer esgotar temas - reajuste do salário de servidores da Justiça e o texto que
vincula o índice de correção de aposentadorias ao usado no ajuste do salário
mínimo.
Por resolução do Congresso, a sessão de vetos tem que
ocorrer na terceira terça-feira de todo o mês. No caso de não haver quórum, a
pauta é adiada para a terça-feira seguinte. E foi este o argumento usado por
Cunha para explicar que não há uma questão direta com o Senado.
“O que foi combinado comigo foi que eu não fizesse a sessão.
É uma questão política. Foi uma determinação dos líderes, tanto da situação
quanto da oposição. Só não participaram desta decisão os líderes do PT, do
PcdoB e do PDT. Eu tenho pauta. A Casa não vai ficar parada”, afirmou Cunha.
