Presos mais perigosos do RN serão
transferidos para presídio Federal em Mossoró
O secretário estadual de Justiça
e Cidadania, Edilson França, informou nesta segunda-feira (31), que pretende
remanejar para o presídio Federal de Mossoró 20 presos. Para tanto, ele já
solicitou e recebeu a sinalização de apoio do Departamento Penitenciário
Nacional (Depen).
Para a transferência se
concretizar, a Sejuc precisará apenas solicitar aos juízes responsáveis pela
execução penal desses 20 presos o ato de remoção.
Apesar de se tratar de presídio
federal, não é necessária a atuação de órgãos federais, como uma autorização do
próprio Depen ou a interveniência de um juiz federal.
Historicamente, as decisões
judiciais de transferência de presos para áreas federais são favoráveis ao
interesse público, sendo improvável que os juízes neguem a remoção. Nesta
terça-feira (1º), França deverá ir a Mossoró, onde vai inspecionar o presídio
federal. Ele revelou que vai listar os 20 presos que estão no sistema estadual
de carceragem e que serão removidos. O critério para transferência será o grau
de periculosidade. Também será levada em consideração a liderança que esses
presos exercem sobre os demais.
“Quem tem o domínio sobre a
execução penal é o juiz que condenou. A esse juiz nós iremos pedir a
autorização. Uma vez autorizada a remoção nós a faremos com a ajuda do Depen”,
explicou Edilson França. Ele citou ainda que a transferência poderá ser por via
aérea.
Crise
No mais recente evento da crise
no sistema prisional do RN, no início da noite de terça-feira (26), 71 presos
do pavilhão E da Penitenciária Estadual do Seridó “Pereirão”, em Caicó, foram
transferidos para Alcaçuz.
Os internos seriam integrantes do
PCC. Na contramão, na madrugada de quarta, mais de 90 detentos ligados ao
Sindicato do Crime foram levados para o Seridó nos mesmos ônibus que trouxe o
grupo de Caicó.
A guerra de facções no Presídio
Estadual, em Caicó, que eclodiu no final da manhã de segunda-feira (24), foi o
que provocou a realocação de presos pertencentes a diferentes organizações
criminosas entre a penitenciária seridoense e o presídio de Alcaçuz, em Nísia
Floresta.
Dinarte Assunção Foto: Wellington
Rocha
