Renan diz que manterá sessão para apreciar vetos
presidenciais
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou
nessa terça-feira (29) que vai manter a sessão do Congresso Nacional marcada
para hoje (30) e destinada a concluir a apreciação dos vetos presidenciais.
Renan disse que incluir o veto, que deve ser publicado nesta quarta-feira,
seria inútil e que o país espera primeiro uma resposta a cerca dos vetos que já
estão na pauta.
“A apreciação desse veto na sessão de hoje, quando o país
espera que nós concluamos a apreciação dos outros vetos que foram destacados,
seria um gesto inútil do Congresso Nacional, sem nenhuma eficácia”, disse Renan
durante entrevista a jornalistas no Salão Azul do Senado. “Não podemos
prejudicar o interesse nacional que pressiona legitimamente no sentido de
concluírmos a apreciação dos outros vetos”, afirmou.
O gesto do presidente do Senado jogou um balde de água fria
nas intenções do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que, numa manobra
para permitir o financiamento empresarial de campanha nas eleições de 2016,
queria incluir o veto na pauta da sessão, na intenção de derrubá-lo. “Há um
pedido reiterado do presidente [da Câmara] de que esse veto seja apreciado
[nesta quarta-feira], o que é impossível, porque há uma prioridade que é a
conclusão da apreciação dos outros vetos, estes, sim, estão pressionando o
Brasil e precisam ser resolvidos”, disse Renan.
Um dos principais defensores do financiamento empresarial de
campanha, Cunha chegou a “ameaçar” derrubar a sessão, considerada prioridade
pelo governo por incluir o polêmico reajuste a servidores do Judiciário e
também a extensão da política de reajuste do salário mínimo a todos os
aposentados.
A estratégia anunciada seria a convocação de uma sessão
extraordinária da Câmara para o mesmo horário da sessão de votação dos vetos, o
que impossibilitaria a sessão do Congresso, uma vez que a Câmara tem
preferência. “Se por algum motivo não houver a liberação do plenário [da
Câmara, onde a sessão é feita], nós vamos manter a convocação para o momento em
que for possível”, disse Renan que afirmou ter disposição para fazer na parte
da noite a sessão marcada para o final da manhã.
Segundo Calheiros, incluir o veto na pauta seria
desrespeitar o Regimento do Congresso que estabelece um prazo de 30 dias, a
contar do seu recebimento pelo presidente do Senado. “Nós não sabemos ainda
quais os vetos que foram apostos pela presidente da República, o que torna
impossível de apreciá-los hoje, porque seria um movimento inútil”, disse. “Do
ponto de vista do entendimento do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] seria uma
espécie de confrontação, o que na prática não seria recomendado”, acrescentou.
