Processo contra Cunha na Câmara começa a tramitar no início
de novembro
Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil
O processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), começa a tramitar no Conselho de Ética a partir do próximo dia 3. O
presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), disse hoje (28)
que o prazo para que a Mesa Diretora encaminhe a representação terminou às 19h
de ontem (27) e ele aguarda até o final do dia de hoje para receber o
documento. A Mesa tem reunião marcada para o meio-dia e Cunha, que preside as
discussões, já antecipou que vai pedir para que outro parlamentar assuma o
comando do encontro, quando o tema for colocado em pauta.
O processo enviado para a Mesa no último dia 14 teria de ser
devolvido, após três sessões ordinárias. Inicialmente, Araújo esperava começar
o andamento ontem, mas como ao longo de outubro a Câmara teve diversas sessões
extraordinárias, as três ordinárias só foram concluídas ontem.
No Conselho de Ética, o processo pode durar até 90 dias, mas
Araújo acredita que o resultado pode sair ainda este ano. “Depende do relator.
Se conseguir concluir antes, o parecer será apresentado antes. O relator tem
liberdade para ouvir testemunhas, acessar documentos, ouvir entidades, bancos”,
explicou.
Tão logo o processo contra Cunha seja aberto, o relator será
escolhido a partir de uma lista tríplice sorteada entre os 21 integrantes do
conselho, que não podem ser do mesmo estado de Cunha, nem do mesmo partido. Por esta regra, ficam
excluídos o correligionário Mauro Lopes (PMDB-MG) e o conterrâneo Washington
Reis (PMDB-RJ). Com relator definido, Cunha será notificado e terá dez dias
para apresentar defesa.
A representação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), apresentada pelo PSOL e pela Rede, no último dia 13, foi assinada
por cerca de 50 parlamentares de sete partidos (PSOL, Rede, PT, PSB, PROS, PPS
e PMDB). As duas legendas defendem a cassação do mandato de Cunha por quebra de
decoro parlamentar em função das denúncias de que o peemedebista, sua mulher e
filha têm contas na Suíça que não foram declaradas e seriam mantidas com
dinheiro fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras, investigados
na Operação Lava Jato.
Araújo voltou a afirmar que todo o processo seguirá com
isenção. “Não falo com Cunha há bastante tempo, desde que o processo começou”,
garantiu, completando que o peemedebista receberá o tratamento dado a qualquer
parlamentar. “É um deputado como os outros 513. Esta é uma Casa de iguais. Por
um acaso ele está como presidente, mas é um deputado como outros”, afirmou.
Impeachment
Ao chegar à Câmara, Cunha não falou sobre o assunto.
Perguntado sobre o parecer do novo pedido de impeachment contra a presidenta
Dilma Rousseff, Eduardo Cunha reafirmou que a análise ainda não foi concluída,
desmentindo a manchete de alguns jornais de hoje, que divulgaram que o
documento já estaria pronto. O peemedebista classificou a notícia como
“fofoca”.
Um grupo de manifestantes da Aliança Nacional dos Movimentos
Democráticos que estava na entrada da presidência, no Salão Verde, lançando um
movimento a favor da petição apresentada pela oposição na última semana, aproveitou
a passagem de Cunha para entoar gritos de guerra “Acholhe” e “Fora Dilma”.
A petição que aguarda decisão de Cunha foi assinada pelos
juristas Hélio Bicudo, ex-integrante do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da
Justiça no governo Fernando Henrique, Janaína Conceição Paschoal e de partidos
contrários ao governo também tem o apoio de movimentos sociais.
