TSE adia conclusão de julgamento de ação contra Dilma e
Temer
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a conclusão do
julgamento sobre a continuidade da ação de investigação eleitoral em que o PSDB
pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do
vice-presidente Michel Temer. O julgamento foi interrompido no dia 25 de
agosto, após pedido de vista da ministra Luciana Lossio, que não compareceu a
sessão de hoje (1º).
O placar da votação está em 4 votos a 1 pela reabertura da
ação. Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo,
por entender que não há provas suficientes para o prosseguimento da ação. No
entanto, o TSE voltou a julgar o caso, devido a um recurso protocolado pela
Coligação Muda, Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio
Neves, do PSDB. A legenda alega que há irregularidades fiscais na campanha
relacionadas com a Operação Lava Jato.
Os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux
e Henrique Neves já votaram a favor do prosseguimento.
Neste julgamento, a corte analisa apenas o prosseguimento da
ação. Caso o processo seja reaberto pelo tribunal, a Justiça Eleitoral
procederá à investigação das questões levantadas pelo PSDB e, após a análise
das alegações da acusação e da defesa, o caso será julgado no mérito pelo
plenário da corte.
No processo, o PT sustenta que todas as doações que o
partido recebeu foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e
posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral. As contas eleitorais da
presidenta foram aprovadas pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado, por
unanimidade.
