Voltaremos para a idade das cavernas -Por falta de dinheiro, eleição de 2016 não terá urna
eletrônica
Luana Lourenço e Aline Leal - Repórteres da Agência Brasil
Por falta de recursos, as eleições municipais de 2016 serão
manuais e não com voto eletrônico. A informação de que o contingenciamento de
gastos impedirá a realização das eleições por meio eletrônico foi publicada
hoje (30) no Diário Oficial da União. Desde 2000, todos os brasileiros votam em
urnas eletrônicas.
Por meio de nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
informou que mais de R$ 428 milhões deixarão de ser repassados para a Justiça
Eleitoral, "o que prejudica a compra e manutenção de equipamentos
necessários para as eleições de 2016".
“O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas
eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim
do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$
200.000.000,00”, acrescentou a nota.
Segundo o TSE, a demora ou a não conclusão do procedimento
licitatório causará “dano irreversível e irreparável” à Justiça Eleitoral, já que as urnas que estão sendo licitadas têm
prazo certo para que estejam em produção nos cartórios eleitorais.
“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral
inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o texto da Portaria
Conjunta número 3, assinada pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal,
Ricardo Lewandosvki; do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli; do Tribunal
Superior do Trabalho, Antonio José de Barros Levenhagen; do Superior Tribunal
Militar, William de Oliveira Barros; do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e dos Territórios, Getúlio de Moraes Olveira; e pela presidenta em exercício do
Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz.
De acordo com a portaria, os órgãos do Poder Judiciário da
União sofreram contingenciamento de R$ 1,74 bilhão.
