Cidadãos potiguares que ainda não tiveram a oportunidade de participar da Campanha 10 Medidas contra a Corrupção já podem se dirigir a mais de 20 pontos de coleta de assinaturas espalhados pelo estado (ver lista abaixo). Nesse momento, cada nova assinatura de adesão à campanha representa um passo importante para mudar a legislação que combate a corrupção. No Rio Grande do Norte, mais de 10 mil assinaturas já foram contabilizadas. No país, a marca já ultrapassa 700 mil pessoas.
Além de estabelecimentos comerciais, como o Midway Mall (Concierge - 3º piso, ao lado do Café São Braz), instituições de ensino (UNP, UNI-RN, Estácio de Sá), bancos (todas as agências da Caixa Econômica em Natal) e até clínicas e hospitais também estão funcionando como ponto de coleta (Unimed, São Lucas e Promater, NatalCor, Hospital Onofre Lopes). Para que sejam válidas, as assinaturas para os projetos de lei de iniciativa popular devem ser encaminhadas fisicamente, não por meio digital. O nome completo deve ser preenchido, sem abreviações. Se estiver sem o título de eleitor, esse campo pode ser deixado em branco.
O formulário pode ser adquirido através da internet, no site da Campanha10 medidas contra a corrupção (http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas), na forma de Fichas de Assinatura (http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas/docs/Ficha-de-Assinatura_.pdf).
A campanha 10 Medidas contra a Corrupção pretende coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil. Lançada em 27 de julho deste ano, a iniciativa tem por objetivo levar ao Congresso Nacional os projetos de lei que visam a evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais celeridade ao trabalho do Ministério Público brasileiro, com reflexo no Poder Judiciário. A íntegra das medidas, as cartas de apoio e a ficha de assinatura estão disponíveis no site www.dezmedidas.mpf.mp.br.
Onde assinar:
- Ministério Público do Trabalho (MPT): Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941 - Lagoa Nova (Contato: 4006-2800)
- Ministério Público Estadual (MPRN): Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97
Candelária (Contato: 3232-7130)
- Associação do Ministério Público (Ampern): Av. Amintas Barros, 4175 - Lagoa Nova (Tel: 3206-8500)
- Procuradorias da República em Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Assu
- Caixa Econômica Federal: Av. Pres. Bandeira, 334 (Contato: 3216-4000)
- Serviço Social da Indústria (Sesi): Av. Capitão-Mor Gouveia, 1486 - Lagoa Nova (Tel: 3220-0441)
- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI: Av. Sen. Salgado Filho, 2860 - Lagoa Nova (Contato: 3204-6200)
- Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS): Av. Capitão-Mor Gouveia, 2770 - Lagoa Nova (Contato: 3204-8000)
- Federação das Indústrias (Fiern): Av. Sen. Salgado Filho, 2860 - Lagoa Nova (Tel:3204-6200)
- Shopping Midway Mall: Av. Bernardo Vieira, 3775 – Tirol (Contato: 4006-3424)
- Hospital da Unimed: Av. Antônio Basílio, 3598 - Lagoa Nova (Contato: 3220-1500)
- Promater (Consultório de Pediatria – Dr. Ney Fonseca): Rua São José, 1979 - Lagoa Nova (Contato: 3204-0800)
- Clínica NatalCor: Av. Rodrigues Alves, 1115 – Tirol (Contato: 3133-1200)
- UNP: Av. Senador Salgado Filho, 1610 - Lagoa Nova (Contato: 3215-1234)
- Grande Loja Maçônica do RN: R. Antomar de Brito Freitas, 3668 (Contato: 3231-8510)
- Loja maçônica Grande Oriente do Brasil- GOB-RN: Rua Santo Antonio - 675, Cidade Alta – Natal/RN (Contato: 3211-4027)
- Open Doors: Av. Rui Barbosa, 927 - Lagoa Nova (Contato: 3212-2123)
- Inove Academia: Av. Prudente de Morais, S/N - Barro Vermelho (Contato: 2020-1929)
- Grupo Guararapes: Rodovia Rn 160 - Km 3/bloco A - 1 Andar (Contato: 3227-2337)
- Loja Rufitos: Rodovia BR 304 - Parnamirim – RN (Contato: 3643-7199)
- Pulse Academia: Rua Aluízio Bezerra, 116 - Lagoa Nova, Natal – RN (Contato: 2030-3010)
- Todas as agências da Caixa Econômica em Natal
Em Mossoró (onde assinar):
- Justiça Federal: Avenida Jorge Coelho Andrade - s/n Mig Central, Mossoró – RN (3422-5855)
- UNP: Nova Betânea. Av. João da Escóssia, 1561 - Nova Betânia(Contato: 3323-8200)
- Fórum Estadual: Avenida Alameda das Carnaubeiras, 355, bairro Presidente Costa e Silva
- Ministério Público Estadual: R. Rua José Alencar, S/N – Centro – (Contato: 3315-3348)
- Partage Shopping: R. João da Escócia, 1515 - Nova Betânia, Mossoró (Contato: 3422-7000)
Confira os principais objetivos da campanha 10 medidas:
1) Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação
2) Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
3) Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores
4) Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal
5) Celeridade nas ações de improbidade administrativa
6) Reforma no sistema de prescrição penal
7) Ajustes nas nulidades penais
8) Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa
9) Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado
10) Recuperação do lucro derivado do crime
