Congresso aprova projeto que muda meta fiscal de 2015
A sessão do Congresso destinada aprovou hoje (2) o projeto
de lei que muda a meta fiscal de 2015. Neste momento, os parlamentares votam os
destaques. O projeto altera a meta fiscal de 2015 de R$ 66,3 bilhões de
superávit para R$ 119 bilhões de déficit e é considerado fundamental pelo
governo para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A sessão começou com obstrução da oposição. Dois
requerimentos dos oposicionistas, um para inversão da pauta e outro para
inversão de preferência, foram rejeitados pelo plenário.
O projeto deveria ter sido votado na última semana, mas a
prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e a votação da Medida Provisória
688 fizeram com que a sessão fosse adiada para esta semana.
Ontem (1º), os parlamentares limparam a pauta conjunta da
Câmara e do Senado votando os quatro vetos que estavam trancando os trabalhos.
No entanto, com a noite já avançada, o quórum não se manteve suficiente para a
apreciação do projeto d elei.
O ministro Nelson Barbosa está no Congresso para se reunir
com o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) e trabalhar pela aprovação da
mudança da meta fiscal. Um decreto de contingenciamento foi editado esta semana
para tentar frear os gastos públicos enquanto a meta fiscal não é aprovada. Ele
pode ter os efeitos suspensos após a aprovação do projeto.
