Conselho de Ética notifica Cunha e deputado tem dez dias
para defesa
Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil
O Conselho de Ética confirmou na manhã de hoje (17) a
entrega da notificação ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A
assessoria do colegiado tentou entregar o documento ontem (16), sem sucesso. A
partir da entrega da notificação começa a contar o prazo de dez dias úteis para
que Eduardo Cunha apresente sua defesa por escrito.
Ontem o colegiado aprovou, por 11 votos a favor e 9
contrários, a continuidade do processo contra o partlamentar, acusado de
receber propina para viabilizar negócios da Petrobras e pelos crimes de
corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além disso, Cunha ter prestado falso
testemunho, em depoimento à CPI da Petrobras, ao negar que mantém contas no
exterior.
A defesa de Eduardo Cunha tenta anular a sessão de ontem,
que aprovou o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade
das investigações. Há dois dias, antes da votação, o colegiado recusou um
pedido de vista do deputado Genecias Noronha (SD-CE), sob argumento de que o
parecer era um complemento de voto ao relatório que já tinha sido apresentado
por Fausto Pinato (PRB-SP) e discutido pelos parlamentares. A tentativa do
pedido de vista foi considerada mais uma manobra de parlamentares aliados ao
presidente da Casa para tentar adiar, pela oitava vez, a votação do relatório.
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) foi o primeiro a
apresentar recurso à Mesa Diretora para anular a sessão do Conselho. A decisão
está nas mãos do primeiro vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA), que também
é defensor de Cunha. Foi também Maranhão que autorizou o afastamento do
primeiro relator do caso, Fausto Pinato, que também defendeu a continuidade das
investigações, mas foi retirado da função a pedido dos advogados de Cunha que
argumentaram que o parlamentar é do partido da base de Cunha, o que,
regimentalmente, não é permitido.
Depois de receber a defesa de Cunha, o Conselho de Ética
terá 40 dias para apurar se houve quebra de decoro. A presidência da Câmara dos
Deputados não confirma o recebimento da notificação.
