Dilma e Temer têm até fevereiro para se defender de acusação
do PSDB
Fornecido por Notícias ao Minuto
A presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, têm até
fevereiro para apresentarem suas defesas às acusações que o PSDB fez contra
ambos, numa das ações que pede a cassação da chapa no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). No último dia 17, a relatora do processo, ministra Maria
Thereza de Assis Moura, mandou notificar os advogados de Dilma, de Temer, do
PT, do PMDB e da coligação vitoriosa em 2014.
O prazo é de sete dias corridos. Mas, com o recesso do
tribunal, será interrompido. Os tribunais superiores encerraram suas atividades
sexta-feira e só voltam à ativa em 1º de fevereiro. Ou seja, na prática, em vez
de ter apenas sete dias para aprontar a manifestação, os advogados de Dilma e
Temer terão um mês e meio.
A defesa precisará contestar as acusações, juntar
documentos, indicar a lista de testemunhas e requerer a produção de provas,
inclusive documentais. Depois, os quatro dias seguintes serão dedicados aos
depoimentos de testemunhas da defesa e da acusação.
Passada essa fase, a relatora do processo terá cinco dias
para determinar as diligências finais — as que julgar necessárias e as que as
partes solicitarem. Ao fim desse prazo, PT, PSDB e Ministério Público Federal
terão cinco dias para apresentar as alegações finais.
Encerrado o prazo das alegações, o processo irá para a
relatora e, no dia seguinte, deverá ser julgado no plenário do TSE. Embora a
ação tramite em sigilo, o julgamento será público. Se os prazos forem seguidos,
o destino de Dilma estará selado pelo TSE no fim de fevereiro.
