Prefeito de Mossoró diz quando vai pagar aos terceirizados e anuncia cortes de 50%
O prefeito Francisco José Junior, do PSD, disse que a
parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra na conta da
Prefeitura de Mossoró no dia 9 de dezembro e vai permitir pagar um mês as
empresas que prestam serviços terceirizados no dia 11.
O gestor acrescentou que assim que chegar os recursos da
cessão de crédito da ANP a Prefeitura de Mossoró, vai quitar as contas com as
empresas terceirizadas e em seguida vai reduzir o número de servidores
terceirizados no município em 50%.
“Foi uma conversa muito transparente, onde expomos todas as
dificuldades financeiras pelas quais a Prefeitura vem passando. Somente no mês
de novembro, estamos deixando de receber, em repasses constitucionais
obrigatórios, mais de R$ 5 milhões”, disse.
O prefeito acrescentou. “Estamos buscando soluções para
regularizar os débitos em aberto e até o dia 11 parte do valor em atraso com as
empresas deverá ser quitado. Com os recursos que serão repassados ao Município
a partir da cessão dos royalties de petróleo, todo o débito será regularizado”,
destaca o gestor aos empresários.
Os proprietários das empresas que prestam serviços
terceirizados em Mossoró está com cinco meses sem receber e consequentemente
estão há cinco meses sem pagar a seus servidores. O quadro é de aflição entre
os servidores terceirizados. O prefeito diz que não atrasa porque quer e que
sente a mesma dor por ter que escolher entre um e outro serviço para pagar.
Os empresários reconheceram as dificuldades geradas pela
queda na arrecadação de Mossoró e confirmaram que a situação é também muito
difícil em outras cidades que atuam com trabalhos terceirizados. Acreditam e
confiam na procura do gestor por recursos para sanar as dívidas junto a eles.
O prefeito Francisco José Junior foi o entrevistado no
programa de estreia dos jornalistas Bruno Barreto e Carol Ribeiro, da FM 95.
Falou que teve de fazer escolhas em função da queda nas receitas na ordem de R$
102 milhões previstas para 2015 e ressaltou que após colocar os salários dos
servidores terceirizados em dia vai reduzir 50% destes contratos.
Para o prefeito de Mossoró, que já adotou medidas para
reduzir os custos da máquina pública em até R$ 4,5 milhões, ou faz estes cortes
nos terceirizados ou vai continuar sem poder pagar. Mesmo com as dificuldades
disse que se concentrou em manter serviços de saúde, segurança e educação
funcionando bem. Citou as UPAs que hoje tem quatro médicos cada em horários de
maior movimento e também a Hospital Maternidade Almeida Castro.
Queda nas receitas
O principal fator que atingiu a economia do município de
Mossoró foi a redução drásticas dos investimentos da Petrobras na região de
Mossoró, afastando as empresas que prestavam serviços terceirizados a
companhia. Além de tirar recursos do mercado, teve a queda na arrecadação de
ISS e ICMS. Os Royalties reduziram mais de 5% do que era antes arrecadado.
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