Agricultora itauense consegue aposentadoria após conseguir
provar na justiça que “existia”.
Uma agricultora da cidade de Itaú, interior do Rio Grande do
Norte, precisou de muita luta e principalmente de muita paciência para
conseguir provar que ela existia, tudo isso devido a uma incrível coincidência.
A Sra. Maria Marta Galdino, durante mais de 50 anos possuía os mesmos dados de
sua irmã Maria de Fátima Galdino.
Tudo começou quando diante do total desconhecimento sobre as
normas e imposições legais, o genitor da Autora solicitou a uma liderança
política da cidade que providenciasse a documentação pessoal de seus filhos.
Ao final de todo o processo, cada um dos filhos receberam
uma cópia da certidão de nascimento, e cédula de identidade, todavia, estes
jamais, devido ao analfabetismo tiveram sequer condições de saber os dados que
neles estavam inseridos.
E, durante muitos anos, perdurou um erro grave, fruto
inicialmente de uma falha do próprio Estado, tendo em vista que conferiu a duas
pessoas distintas, idênticos nos nomes e número de CPF e obviamente por serem
irmãs, idêntica filiação. Corrobora com tal falha, o fato das partes envolvidas
na questão serem ANALFABETAS e residirem em localidades DIFERENTES.
Tal problema, só veio a ser percebido após um cruzamento de
dados do Tribunal Regional Eleitoral, quando na oportunidade identificou 02
títulos eleitorais com numerações distintas, expedidas para pessoas com nomes e
dados cadastrais idênticos.
A partir daí, a Autora iniciou mais uma batalha em sua já
sofrida vida, sendo obrigada a buscar mecanismos para PROVAR QUE EXISTIA.
E, após muito esforço e transpondo inúmeras dificuldades,
junto a cartórios, Delegacias de Polícia, Polícia Federal, finalmente a Autora
conseguiu provar a sua existência e finalmente possuir a sua digna documentação
pessoal.
Todavia, o dano havia sido causado e até então tem sido
irreparável, o ANALFABETISMO, AS DIFICULDADES DA VIDA e OS PROBLEMAS EM SUA
DOCUMENTAÇÃO PESSOAL, lhe impediam até então de receber a sua aposentadoria por
idade, apesar de contar com quase 61 anos de idade.
Após várias tentativas junto ao INSS e até mesmo perante a
Justiça Federal, Autora finalmente conseguiu a sua tão sonhada aposentadoria
por idade.
Em contato, com o advogado Dr. Kadson Eduardo, que
representou a Sra. Maria Marta Galdino, o mesmo relatou as dificuldades
enfrentadas até a concessão da aposentadoria, afirmando: inicialmente quando
fui procurado pelo filho da Sra. Maria Marta Galdino, fiquei surpreso como algo
desse tipo ainda poderia acontecer nos dias atuais, todavia, aceitei o desafio
e fui em busca de corrigir uma injustiça que causava tampo prejuízo a uma pobre
mãe de família. Cuidar de uma situação complexa como essa demandou muito
esforço e dedicação, principalmente porque, toda a documentação da Sra. Marta,
havia sido expedida após o ano de 2013. É como se ela não existisse antes dessa
data, não havia absolutamente nenhum documento oficial, que pudesse comprovar o
efetivo exercício da atividade rural, apesar de toda uma vida inteiramente
dedicada a agricultura. Após muita luta e o auxílio de uma prova testemunhal
firme, conseguimos finalmente, oferecer um pouco de dignidade a uma senhora que
já tanto sofreu em sua vida.
João Moacir
