Piso salarial dos professores sobe 11,36% e passa a ser de
R$ 2.135
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%,
anunciou hoje (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o
valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice
representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.
Ontem (14), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos
estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice
fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas
cumpre a lei vigente.
"Muitos estados e municípios têm uma situação mais
sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de
negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado – onde não há condições –, com transparência,
uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação
local]", disse Mercadante.
Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro
destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.
Lei do Piso
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente,
seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação
ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb).
Desde de 2009, com o início da vigência da lei, até 2015,
segundo Mercadante, o piso dos docentes teve aumento real, ou seja, acima da
inflação no período, de 46,05%. Mercadante disse que o percentual de aumento
foi um dos maiores entre todas as categorias, públicas ou privadas, mas
reconheceu que há uma desvalorização histórica dos salários dos professores.
"Herdamos uma situação de salários muito baixo dos
professores. Apesar desse crescimento, ainda é um salário pouco atrativo".
O piso é pago a profissionais em início de carreira, com
formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, os
demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é
negociado em cada ente federativo.
Em um contexto de crise, estados e municípios alegam
dificuldade em pagar o valor definido pela lei.
Ontem, os estados pediram que o MEC complementasse o valor aos governos
em situação mais delicada, o que também está previsto em lei. Mercadante disse
que a complementação pode ser negociada, desde que haja uma proposta consensual
entre estados e municípios. Quando receber a proposta, a pasta avaliará a
viabilidade, segundo o ministro.
