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quinta-feira, janeiro 14, 2016

STF nega pedidos de liberdade a ex-executivos da Andrade Gutierrez

Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do STF, Ministro Ricardo Lewandowski, durante sessão para julgar como deve ser o rito de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso (José Cruz/Agência Brasil)
Brasília - O presidente do STF, Ministro Ricardo Lewandowski, durante sessão para julgar como deve ser o rito de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou pedidos de liberdade a dois ex-executivos do grupo Andrade Gutierrez. Os habeas corpus foram negados nessa quarta-feira (13) ao ex-presidente empresa Otávio Marques de Azevedo e também ao ex-diretor da Unidade de Negócios Industriais da construtora Elton Negrão de Azevedo Júnior.

Otávio Marques e Elton Negrão foram presos na 14ª fase da Lava Jato, chamada Erga Omnes. Deflagrada em junho do ano passado, a operação investiga as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez.

Nas decisões, o ministro disse que, em análise preliminar, não há ilegalidade nas prisões preventivas dos dois ex-executivos. Nos textos, o ministro disse ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou em parecer que, com Azevedo e Negrão soltos, “haveria possibilidade de reiteração das práticas delitivas” atribuídas a eles e que isso colocaria em risco a ordem pública.


Ao final das decisões, o ministro acrescentou que mesmo negando a liminar o reexame da decisão pode ser feito pelo relator dos processos, ministro Teori Zavascki, após o encerramento do recesso do Judiciário, pois o relator tem domínio "mais amplo do plexo de ações conexas ao presente processo penal, que correm em segredo de justiça”. Os ministros retomam as atividades no dia 1º de fevereiro.

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