COLUNA PRA INICIO DE CONVERSA: 05/02/2016
01
– Comandante Rosano Rego recebe promoção por merecimento:
O
Comandante Rosano Rego,foi promovido por critério de merecimento, tendo em
vista que em sua vida militar acumulou serviços relevantes e alcançou o
reconhecimento por parte da Autoridade Maior da Polícia Militar do Estado do
Rio Grande do Norte.
O
ato de promoção foi oficializado através da Portaria nº 021/2016-DP/CPP, de 25
de janeiro de 2016, com publicação no Boletim Geral nº 015 da mesma data. A
partir de agora, Rosano que ocupava o cargo de 3º Sargento, subiu à graduação
de 2º Sargento da Polícia Militar Potiguar, galgando mais uma conquista importante
na sua carreira militar.
Nas
suas palavras Rosano agradeceu a Deus esse passo significativo na sua jornada
profissional, e finalizou dizendo que essa promoção é o reflexo do
reconhecimento e valorização, o que lhe motiva ainda mais à continuar
desenvolvendo seu trabalho no combate ao crime e na proteção da sociedade.
Rosano
comandou o policiamento de São Francisco do Oeste em dois períodos,
desempenhando um excelente trabalho, tendo a aprovação da população e das
autoridades constituídas do município. Atualmente Rosano comanda o policiamento
dos municípios de Água Nova e Riacho de Santana/RN.
Blog
do Cobra: Mais que merecido, honra e da exemplo de civilização , respeito e dignidade
onde esta atuando ,parabéns e que venha muitas outras conquistas na sua
carreira, um forte abraço.
02
- Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
Art.
42 – Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio:
I
– com gritaria ou algazarra;
II
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições
legais;
III
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem
guarda:
Pena
– prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.
Situações
como essas ocorrem em diversos locais da cidade, entretanto, com coisas que
fazem parte do cotidiano, cultos religiosos, som de automóveis, dos bares,
bailes e serestas espalhados na noite. Isso chega a ser um tormento para
algumas pessoas, principalmente aquelas que trabalham durante o dia, e na hora
do seu descanso, são obrigadas a ouvir em alto som, musicas que às vezes nem
são agradáveis aos ouvidos.
Enquanto
isso, os que se divertem pensam que podem abusar da boa vontade e da paciência
alheia. Talvez não tenham noção de que é crime perturbar o sossego das pessoas.
Não existe legislação que menciona 22 horas para que o incômodo deixe de
existir.
Aqui
vão algumas jurisprudências encontradas para esclarecer duvidas para esses
casos:
34005115 – CONTRAVENÇÃO PENAL – PERTURBAÇÃO DO
TRABALHO OU DO SOSSEGO ALHEIOS – POLUIÇÃO SONORA – PROVA – ALVARÁ – O abuso de
instrumentos sonoros, capaz de perturbar o trabalho ou o sossego alheios,
tipifica a contravenção do art. 42, III, do Decreto-lei nº 3688/41, sendo
irrelevante, para tanto, a ausência de prova técnica para aferição da
quantidade de decibéis, bem como a concessão de alvará de funcionamento, que se
sujeita a cassação ante o exercício irregular da atividade licenciada ou se o
interesse público assim exigir. (TAMG – Ap 0195398-4 – 1ª C.Crim. – Rel. Juiz
Gomes Lima – J. 27.09.1995)
34005370 – CONTRAVENÇÃO PENAL – PERTURBAÇÃO DO
TRABALHO OU SOSSEGO ALHEIOS – SERESTA – PROVA PERICIAL – A promoção de serestas
sem a devida proteção acústica, configura a infração prevista no art. 42 do
Decreto-lei nº 3688/41, sendo desnecessária a prova pericial para comprovar a
sua materialidade. (TAMG – Ap 0198218-3 – 1ª C.Crim. – Rel. Juiz Sérgio Braga –
J. 29.08.1995)
34004991 – CONTRAVENÇÃO PENAL – PERTURBAÇÃO DO
TRABALHO OU SOSSEGO ALHEIOS – CULTO RELIGIOSO – POLUIÇÃO SONORA – A liberdade
de culto deve ater-se a normas de convivência e regras democráticas,
tipificando a contravenção prevista no art. 42, I, do Decreto-lei nº 3688/41 os
rituais que, através de poluição sonora ou do emprego de admoestações
provocantes dirigidas aos vizinhos, perturbem a tranqüilidade destes. (TAMG –
Ap 0174526-8 – 1ª C.Crim. – Rel. Juiz Sérgio Braga – J. 14.02.1995) (RJTAMG
58-59/443)
Portanto,
é preciso que as pessoas tomem conhecimento de seus direitos, mas nunca deixem
de exercer os seus deveres, ao saber que estão incomodando alguém, procurem ter
bom senso, compreensão e respeito pelo sossego alheio.
Mas
não é só isso. A necessidade de se combater a poluição sonora permite que seja
aplicado também o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, que criminaliza o ato
de “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam
resultar em danos à saúde humana”. Neste caso a pena é de reclusão de um a
quatro anos mais multa. Se for culposo, de seis meses a um ano.
Portanto,
senhores perturbadores da paz alheia, tratem de substituir o ditado “os
incomodados que se mudem”, que vocês gostam tanto de usar, por outro muito mais
civilizado: “nosso direito termina quando começa o do outro”. Enquanto vocês
não aprenderem o verdadeiro significado de cidadania, o jeito é resolver na
Justiça.
03
– Comunicado os moradores da zona rural de São Francisco do Oeste
Comunicamos
aos moradores da zona rural do município que possui veículos e as letras de
seus emplacamento termina com o final 1 ou 2 , que os boletos para pagamento já
estão disponíveis na agencia dos correios de São Francisco do Oeste, tendo invista
que a agencia só abrange a zona Urbana , lembrando também que a data de
vencimento é para os dias 16/02 e 17/02 , passado desse prazo acarretara em juros
e multa.
Atenciosamente
Equipe dos Correios de São Francisco do Oeste.
04 – Reforçando o aviso Programa Atitude Jovem inicia neste domingo (07), na Rádio
Comunitária Metamorfose FM, 104,9
Neste
domingo dia 7 de fevereiro estreia o programa ATITUDE JOVEM na rádio
metamorfose fm 104,9 de São Francisco do Oeste/RN com muita música evangélica,
descontração e alegria na apresentação dos irmãos Jailson Júnior e Rerison
Rômullo.
Para
quem não mora na cidade pode ouvir pelo site: www.radioametamorfosefm.com.br ou
pelo Blog: Eugenio Freitas
05 – Na politica local
Grupo
Oposicionistas fez ontem (04/02) a inauguração da sede provisório do (Partido
Social Democrático ) PSD 55
Imagens Eugênio Freitas
06 – Na área da Saúde da Quebrada:
Esta
tudo na mesma, tudo pelo SUS fazer o que...
Quem
precisa, é só ligar 99628-0392 Celular oficial do Plantão da noite.
07 - Plantão Policial na Quebrada
Sons
bela cidade não é problema parece mais uma competição, fazer o que.
Quem
precisa da Policia aqui da Quebrada Velha de Guerra é só ligar 99619-2329
telefone oficial.
Vou
ali e volto amanhã se deus permitir ZÉ RUELA.
