Fiscais flagram 626 crianças em situação de trabalho
infantil em Salvador
Sayonara Moreno - Correspondente da EBC
Nos três primeiros dias de carnaval, em Salvador, 626
crianças e adolescentes foram flagradas em situação de trabalho infantil nos
circuitos da cidade. Do total, 296 no Circuito Osmar (Campo Grande) e 330 no
circuito Dodô (Barra-Ondina), informou a prefeitura.
Por conta do alto número, a partir deste domingo (7), órgãos
da prefeitura - secretarias municipais de Ordem Pública (Semop) e de Promoção
Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps) - junto com o Ministério Público da
Bahia e o Conselho Tutelar vão intensificar a fiscalização contra o trabalho
infantil. A atuação terá foco, principalmente, no comércio informal dos dias de
folia e vai até terça-feira (09), último dia oficial de carnaval.
Os ambulantes que forem identificados com crianças e
adolescentes em situação de trabalho infantil, nos circuitos do carnaval,
poderão ter a licença municipal cassada por até um ano.
Segundo os responsáveis pela fiscalização, 87 ambulantes
permitiram que os menores fossem levados para um dos quatro postos de acolhimento
montados nos circuitos. As quatro estruturas funcionam em quatro escolas
municipais, temporariamente, até a quarta-feira de cinzas (10).
Nas equipes de fiscalização atuam assistentes sociais,
psicólogos, pedagogos, educadores sociais e pessoal de apoio. O objetivo é
cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente e a lei municipal que proíbe o
funcionamento de qualquer estabelecimento que utilize mão de obra de crianças e
adolescentes.
