PREFEITO de Antônio Martins implanta Lei Geral e estimula a
formalização e qualificação dos empreendimentos locais
Antônio Martins (RN) – Com o objetivo de fomentar a
economia, o prefeito de Antônio Martins, Dr. Zé Júlio, selou convênio com o
Sebrae para implantar a Lei Geral do município, que estimulará a formalização
dos micros e pequenos negócios locais.
A parceria foi firmada na última segunda-feira, 15 de
fevereiro, no Gabinete Civil, na Prefeitura de Antônio Martins, e é parte da
política de geração de emprego e renda da atual gestão.
“Vamos incentivar a constituição e legalização de novos
empreendimentos e preparar nossos comerciantes para que tornem-se mais
competitivos”, disse o prefeito.
Dr. Zé Júlio adiantou que uma das ações previstas é a
capacitação dos micros e pequenos empresários por meio de cursos de
qualificação.
O primeiro treinamento será “Compras Públicas”, que
capacitará os servidores e habilitará os comerciantes para que possam
participar de licitações e vendas diretas ao município.
Renato Gouveia, gestor do Sebrae e responsável pelo
acompanhamento da implantação da Lei Geral no município, parabenizou o prefeito
ressaltando que a inciativa fortalecerá a atividade econômica de Antônio
Martins em todos os aspectos.
Na prática, as ações começarão a serem implementadas a
partir de março, com a inauguração da Sala do Empreendedor, um espaço
permanente de assessoria ao empresariado local.
“O local oferecerá apoio aos empreendedores e capacitações
em planejamento, finanças, gestão, marketing e consultorias tecnológicas,
conforme demanda”, explicou a consultora Sebrae, Rosely Louzada.
O elo de ligação do Sebrae e o empresariado será o agente de
Desenvolvimento Sebrae, Michell Bezerra, que dará suporte às atividades em
âmbito municipal.
O encontro contou com a participação de alguns dos
principais auxiliares da administração pública: secretários municipais
Uberlânia Vieira (Administração), Clébia Fernandes (Saúde), Chico de Toinho de
Davi (Agricultura), Everton Mesquita (Planejamento) e Rosineide Mesquita
(Trabalho, Habitação e Assistência Social), assistente de Gabinete, Aline
Pereira, e o contador, Alande Silva, além do prefeito Dr. Zé Júlio.
Representando o Sebrae, o gestor Desenvolvimento Econômico
Territorial do Alto Oeste, Renato Gouveia, a consultora, Rosely Louzada, e o
agente de Desenvolvimento local, Michell Bezerra.
A Lei Geral trata das Empresas Individuais (EI) e Micro
Empreendedores (ME) de forma diferenciada, conforme a Lei Complementar 147/2014
de 08/08/2014.
