Censo Escolar: 3 milhões de alunos entre 4 e 17 anos estão
fora da escola
Os dados do Censo Escolar de 2015 mostram que as matrículas
diminuiram em todas as etapas de ensino, menos na creche, que atende as
crianças até os 3 anos de idade. Os números refletem a queda da população, em
geral, que tem reduzido entre criança e jovens, mas, de acordo com
especialistas ouvidos pela Agência Brasil, refletem também desafios para o
sistema educacional. São 3 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora das
salas de aula, e que, por lei, deverão ser incluídos até este ano. O censo foi
divulgado nessa semana pelo Ministério da Educação (MEC).
As idade mais críticas são 4 anos, 690 mil de crianças não
são atendidas, e 17 anos, em que 932 mil adolescentes deixaram os estudos. O
censo mostrou que a pré-escola, voltada para crianças de 4 e 5 anos, teve uma
redução de 1% de matrículas em relação a 2014, passando de 4,96 milhões para
4,92 milhões, aproximadamente. Foi a primeira queda desde 2011. O ensino médio,
que já reduzia as matrículas pelo menos
desde 2010, teve, desde então, a maior queda, entre 2014 e 2015, de 2,7%. O
número de estudantes passou de 8,3 milhões para 8,1 milhões.
“Nos dois casos, ainda tem um percentual alto de crianças
fora da escola e a gente não pode desperdiçar essa janela de oportunidade, de
conseguir inserir mais crianças na rede escolar”, diz a superintendente do
Todos Pela Educação, Alejandra, Meraz Velasco. A educação até os 17 anos é
obrigatória no Brasil de acordo com a Emenda Constitucional 59 e com o Plano
Nacional de Educação (PNE). Termina neste ano o prazo previsto no PNE para que
todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos estejam matriculados.
Crise
Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à
Educação, Daniel Cara, a crise orçamentária pela qual passam tanto União,
quanto estados e municípios, impacta a educação. “Não só na redução das
matrículas, mas na dificuldade de expansão. Ao invés de estarmos diminuindo ou
patinando, precisaríamos aumentar o número de matrículas”, diz.
Cara ressalta que isso é necessário até mesmo no ensino
fundamental, tido como universalizado. “Temos 1% das crianças fora da escola,
não pode sobrar ninguém. Para aquele 1%, a educação é definitiva para várias
possibilidades na vida. Educação não pode ser secundarizada, tem que ver as
opções orçamentárias que o Brasil faz”.
