Supremo decide na quinta-feira se investigações sobre Lula
continuam com Moro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá na quinta-feira
(31) se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação
Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos
inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na semana passada, o ministro Teori Zavascki, relator da
Operação Lava Jato no Supremo, determinou que Moro suspenda as investigações
que envolvem Lula, por entender que cabe à Corte analisar se o ex-presidente
tem foro privilegiado e deve ser processado pelo tribunal.
Na decisão, que atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União
(AGU), Teori suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das
interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias
para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do
diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornadas públicas após
decisão do juiz.
Em parecer enviado hoje ao Supremo, o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, manifestou-se favorável à nomeação do ex-presidente
Lula no cargo de ministro da Casa Civil.
Apesar de entender que a nomeação deve ser validada para
evitar danos à governabilidade diante da crise política, Janot sustentou que a
nomeação teve por objetivo tirar a competência do juiz federal Sérgio Moro para
presidir as investigações contra o ex-presidente Lula.
De acordo com o procurador, as investigações contra o
ex-presidente Lula na Operação Lava Jato até a data da nomeação devem ficar sob
responsabilidade do juiz Sérgio Moro.
O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra da
cota de apartamento tríplex, no Guarujá (SP), e em benfeitorias feitas em um
sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP).
