Conselho de Ética decide dar sequência a processo de
cassação contra Cunha
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em reunião
de líderes partidários
Depois de quase cinco meses de idas e vindas e alvo de um
arsenal de manobras patrocinadas por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e aliados, o
Conselho de Ética decidiu na madrugada desta quarta-feira (2) por apertada
margem dar sequência ao processo de cassação contra o presidente da Câmara dos
Deputados.
Apesar de o resultado representar apenas a superação do
obstáculo inicial do processo, o resultado de 11 votos a 10 representa uma
grande derrota para Cunha, que empenhou todo o seu peso político nos últimos
meses para tentar barrar a tramitação do caso.
O placar inicial foi de 10 votos a 10. Coube ao presidente
do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), desempatar a favor da continuidade do
processo.
Apesar da derrota, Cunha e aliados vão tentar aprovar, ao
final, uma punição mais branda ao peemedebista, como uma suspensão ou censura
verbal, em vez da cassação.
O primeiro passo nesse sentido foi a retirada do relatório
da suspeita de que Cunha tenha recebido vantagens indevidas no esquema da
Petrobras. Manteve-se apenas a suspeita de que ele mentiu à CPI da Petrobras ao
negar, no início de 2015, que tivesse contas no exterior. A mudança foi feita a
pedido de Paulo Azi (DEM-BA), que após essa mudança acabou votando pela
sequência ao processo.
O relator, Marcos Rogério (PDT-RO), disse, porém, que nada
impede que novas acusações sejam acrescentadas no decorrer das investigações.
MANOBRAS
A ação de Cunha e de aliados, que nos últimos meses resultou
em uma troca de relator e no cancelamento da primeira votação contrária a ele
no colegiado, durou até o último momento.
Cunha presidiu na noite desta terça, até pouco após as 23h,
uma sessão no plenário quase fantasma, com pouco mais de dez aliados que se
revezavam nos microfones com discursos variados. O objetivo era evitar a
retomada da sessão do Conselho de Ética, que só podia votar quando o plenário
principal encerrasse seus trabalhos.
Cunha e aliados também esperavam a formalização da renúncia
do deputado Vinícius Gurgel (PR-AC) à sua vaga no Conselho. Aliado do
presidente da Câmara, ele estava fora de Brasília e estava permitindo que um
suplente anti-Cunha assumisse. Com a renúncia, assumiu o líder do PR, Maurício
Quintella Lessa (AL), que votou a favor de Cunha.
O Conselho retomou a votação às 23h17 e anunciou o resultado
à 0h08 desta quarta.
Caso não sofra nenhuma nova reviravolta, o Conselho terá
agora mais alguns meses para a instrução do processo contra Cunha. São 10 dias
úteis para nova defesa de Cunha, 45 dias úteis para instrução processual e
outros 10 dias para apresentação do voto do relator. "Acho que acaba ainda
no primeiro semestre, mas nessa Casa tudo pode acontecer, e pode não acontecer
nada", afirmou o presidente do Conselho.
Cunha só perderá o mandato caso essa decisão seja
corroborada pelo plenário da Câmara por pelo menos 257 dos 512 colegas do
peemedebista, em votação aberta.
Acusado de ser um dos principais integrantes do esquema de
corrupção da Petrobras, Cunha terá sua denúncia julgada nesta quarta-feira (2)
pelo Supremo Tribunal Federal. Caso os ministros entendam haver elementos
indicatórios de sua participação nos ilícitos, ele vira réu no caso.
Em seguida, o tribunal deve julgar o pedido da
Procuradoria-Geral da República de que Cunha seja afastado do cargo e do
mandato.
O peemedebista nega todas as acusações e diz haver
perseguição política contra ele. A representação contra Cunha foi apresentada
pela Rede e pelo PSOL.
Votaram para dar sequência ao processo de cassação de Cunha:
- Fausto Pinato (PRB-SP)
- Paulo Azi (DEM-BA)
- Léo de Brito (PT-AC)
- Valmir Prascidelli (PT-SP)
- Zé Geraldo (PT-PA)
- Betinho Gomes (PSDB-PE)
- Júlio Delgado (PSB-MG)
- Nelson Marchezan (PSDB-RS)
- Sandro Alex (PPS-PR)
- Marcos Rogério (PDT-RO)
- José Carlos Araújo (PSD-BA)
Votaram para enterrar o processo contra Cunha:
- Cacá Leão (PP-BA)
- Erivelton Santana (PSC-BA)
- Mauro Lopes (PMDB-MG)
- Ricardo Barros (PP-PR)
- Sérgio Moraes (PTB-RS)
- Washington Reis (PMDB-RJ)
- Wladimir Costa (SD-PA)
- João Carlos Bacelar (PR-BA)
- Maurício Quintella (PR-AL)
- Wellington (PR-PB)
Folha de São Paulo
